Congresso FPMA

Congresso FPMAOntem (17) foi realizado o 39º Congresso do Fundo de Previdência Municipal de Araucária (FPMA), no plenário da Câmara Municipal. Os servidores, em conjunto com SISMMAR e SIFAR, compareceram em peso e lotaram o auditório.

O evento debatia os impactos da reforma da Previdência para os servidores com regime próprio de previdência, mas o Congresso também serviu para que o funcionalismo público municipal mostrasse a sua indignação com a posição do presidente do Conselho Administrativo e da assessoria jurídica do Fundo.

Contexto

No dia 9 de outubro, por 5 votos a 4, os Conselheiros Administrativos do FPMA, Marcos Tuleski, Júlio, Norberto e Eloise e Daniele (as duas últimas indicadas pelo governo) decidiram pelo indeferimento de todos os processos de aposentadoria especial aos professores-pedagogos que ingressarem requerendo o benefício.

Com isso, impediram que os processos sigam para a homologação do Tribunal de Contas do Estado (TC-PR), o que poderia confirmar os efeitos da lei aprovada que alterou a nomenclatura do cargo. Os únicos que se posicionaram pelo deferimento dos pedidos de aposentadoria especial foram os conselheiros classistas, Elecy Luvizon, Giovana Piletti, Jair Zanin e Simeri Ribas Calisto.

Ou seja, o Fundo que pertence aos trabalhadores se posicionou contra a categoria e foi esse posicionamento que deixou os servidores, tanto do quadro próprio do magistério quanto do quadro geral, indignados. Além disso, houve uma inversão da ordem para impedir a concessão do direito. O parecer jurídico do FPMA foi produzido antes da chegada do primeiro pedido de aposentadoria.

Servidores protestam

Após a palestra sobre a reforma da Previdência, ministrada pelo advogado Ludimar Rafanhim, houve um espaço para as intervenções dos servidores. As críticas foram principalmente contra o posicionamento do presidente do FPMA, Professor Marcos Tuleski, que votou contra a própria categoria, e da assessoria jurídica que não vem fazendo a defesa dos trabalhadores, embora seja contratada pelos servidores.

“A causa da educação também é nossa causa! É uma vergonha o posicionamento do presidente do FPMA e desses advogados”, disse uma servidora da saúde presente no Congresso.

Os servidores de Araucária também solicitaram que os Conselheiros Administrativos explicassem o seu posicionamento. No entanto, novamente apenas os conselheiros classistas reiteraram seu voto a favor do magistério, enquanto os Conselheiros do governo e os eleitos pela Câmara de Vereadores, além de não se explicarem, se retiraram da mesa antes do evento acabar.

As direções sindicais do SISMMAR e do SIFAR entregaram a carta-compromisso para o FPMA, a fim de que a instituição se comprometa em fazer a defesa de futuros ataques ao Fundo dos trabalhadores.

Em função das manifestações dos servidores, a apresentação do orçamento do Fundo para o exercício de 2020 acabou sendo cancelada.

Encaminhamentos

Após a pressão dos servidores em conjunto com os sindicatos, foi acordado que o Conselho Administrativo irá realizar uma nova votação do processo das Professoras Pedagogas na próxima reunião do FPMA.

Também ficou encaminhado que, caso ocorra o deferimento de pelo menos uma aposentadoria especial das pedagogas pelo Fundo, o processo será levado para o Tribunal de Contas para que se faça a defesa conjunta.

Apoiam o deferimento das aposentadorias os Conselheiros Fiscais classistas: Gilziane Queluz, Márcia Resner, Maria Luiza Souza, Zuleica Gapski, que não têm direito ao voto.

Sendo assim, SISMMAR e SIFAR, desde já, convocam os servidores a comparecer em peso na próxima votação do Conselho Administrativo do FPMA. Não vamos aceitar que o fundo que é dos trabalhadores se posicione contra a categoria!

Nos próximos dias, anunciaremos a data e horário da próxima votação.

FIRMES!