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SmedA toque de caixa e sem organização prévia, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) convocou os diretores para reuniões presenciais nos dias 22 e 23 de fevereiro.

Contrariando as deliberações sobre a manutenção do trabalho remoto e também a Resolução nº 01/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, a convocação realizada pela Smed, representada nesses momentos pela secretária de Educação Adriana Palmieri e pela Suzana Nunes Branco, provocou aglomeração e entrou em discordância com diversas outras orientações.

No dia 22 de fevereiro, a reunião totalizou 69 pessoas em uma sala pouco ventilada, com algumas cortinas fechadas, e ventiladores ligados.

Segundo a resolução da Secretaria de Saúde:

Art. 2º – Fica proibido a realização de eventos e atividades em locais fechados com aglomeração de pessoas.

Art. 6º – Os serviços deverão funcionar com a ocupação máxima de uma pessoa para cada nove metros quadrados (9m²) no interior dos estabelecimentos e instituições. Parágrafo único: Considera-se a área total de circulação ou permanência de pessoas para o cálculo da área ocupada.

Art. 7º – No interior de estabelecimentos, as pessoas deverão manter-se afastadas a uma distância mínima de um metro e cinquenta centímetros (1,5m) uma das outras, incluindo os funcionários.

É possível ver, pelas fotos, que não houve respeito algum em relação a essas determinações. Mesmo assim, e com diversos trabalhadores e os sindicatos apontando tais questões já no início da reunião, as representantes da Smed optaram por continuar a reunião e manter as convocações do dia seguinte.

Segundo a secretária, a Instrução Normativa precisava ser publicada por uma cobrança de órgãos do judiciário e em acordo com normativas do estado do Paraná. Ainda sobre esse documento, vale destacar que a Smed convocou as reuniões para explicar uma Instrução Normativa que não instrui e ainda confunde por estar mal escrita. Outro ponto ressaltado pela secretária é que era preciso justificar a jornada de trabalho dos trabalhadores da educação.

Essa instrução e a revogação da Resolução nº 01/2021 do Conselho Municipal de Educação (CME) vão na linha oposta daquilo que vinha sendo afirmado, que era a defesa da vida e manutenção do ensino remoto.

No meio de janeiro, trabalhadores perderam suas férias devido a uma convocação do prefeito para a composição de uma comissão de retorno seguro às aulas – quando o retorno fosse possível. Mesmo após diversas reuniões e uma plenária do CME que aprovou a manutenção do ensino remoto, o prefeito Hissam, com todo o seu autoritarismo, invalidou todo o trabalho realizado pelas pessoas que voluntariamente se dispõem a estar nesses espaços de discussão.

É um total descaso e desrespeito à vida da comunidade escolar. Para que haja retorno seguro, é preciso ter um plano de vacinação para todos, além de incluir os profissionais da educação e funcionários das unidades educacionais no plano prioritário. As condições seguras no espaço escolar se mostram impossíveis neste momento, principalmente com o avanço da pandemia.

Especialmente no momento que a pandemia parece atingir seu ápice no estado do Paraná, estabelecer o retorno presencial é decretar a morte de muitas pessoas. Ratinho já demonstrou não se importar com nossas vidas. Hissam vai insistir em seguir a mesma linha?