FPMA

FPMABalões pretos encheram a frente da Câmara de Vereadores de Araucária na sexta-feira (24). A mensagem era clara: TIREM O OLHO DO NOSSO FUNDO! O apelo representa a luta dos servidores municipais em conjunto com os sindicatos SIFAR e SISMMAR para tentar barrar três graves ataques que a gestão Hissam tenta impor ao Fundo de Previdência Municipal de Araucária.

  1. Suspensão da alíquota da contribuição patronal – caso seja aprovado, o projeto autoriza que o governo dê um rombo de R$ 23 milhões no FPMA, que já estavam previstos no orçamento do município para 2020.
  2. Aumento da alíquota – a gestão quer aumentar a alíquota que hoje é de 11%, para 14%, dos servidores ativos e dos aposentados que recebem acima da metade do teto do INSS. Na prática, isso representa uma redução salarial de 5% para os servidores, justamente no momento de crise e sabendo que os servidores municipais são responsáveis pelo sustento de muitas famílias.
  1. Fim do aporte mensal – os ataques de Hissam ainda preveem a alteração do ART 4° da lei 1493/2004, que transforma em anual o repasse feito pela Prefeitura ao FPMA. E o pior: o projeto prevê o pagamento desse aporte somente em dezembro de 2021 e em uma única parcela, só que ao colocar o final do ano como prazo, a Prefeitura impõe uma garantia menor para o Fundo receber, já que pode ficar sem os recursos necessários para esse pagamento.

Deve-se levar em conta que estamos em ano eleitoral e isso pode levar a incertezas que podem ocorrer nesse pagamento do aporte para o FPMA, lembrando também o fato do que aconteceu no fim de 2016 em que os servidores ficaram na eminência de não receberem o 13º salário por questões de desvios de recursos da gestão anterior!

 

Responsabilidade da Câmara

Os sindicatos seguem acompanhando os trâmites desse projeto. E se os vereadores acham que sua responsabilidade nesses ataques vai ser esquecida, estão muito enganados!

Se esses projetos, que hoje tramitam nas comissões, forem para votação sem ter tido negociação junto ao FPMA e aos sindicatos dos servidores, os vereadores serão sim responsáveis pelo que pode acontecer com o fundo de previdência dos trabalhadores.

Esse desmonte previsto através destes projetos ameaça a aposentadoria dos servidores municipais e a “saúde” do nosso Fundo por muitos anos. Essa é uma responsabilidade do prefeito e também dos vereadores que fazem parte dos aliados do governo Hissam.

Sem justificativa

Na quinta-feira (23), os sindicatos juntamente com representantes do fundo estiveram reunidos com a gestão numa mesa de negociação. A gestão Hissam sequer teve capacidade de justificar de forma concreta a razão pela qual precisa atacar o fundo de previdência que é a garantia do futuro dos trabalhadores. Ao fim da reunião, o secretário do governo se comprometeu a entrar em contato com o FPMA para marcar nova negociação para justificar todos estes ataques, no entanto, até o momento essa reunião não foi agendada.

O SIFAR e o SISMMAR, assim como os conselheiros classistas, são totalmente contrários à aprovação destes projetos que representam um verdadeiro ataque aos trabalhadores e vem se manifestando contra mais essa retirada de direitos. Precisamos estar firmes e unidos, pois é com luta que vamos barrar mais esses ataques.

Seguiremos atentos! Tirem o olho do nosso Fundo!