Trabalhadores em Educação de todo o país ocuparam o Congresso Nacional em protesto contra a proposta dos governadores para o reajuste do piso nacional. A mobilização foi bem sucedida, pois conseguiu o adiamento da votação da proposta.

Os educadores criticam a tentativa de instituir o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como política de reajuste do piso nacional profissional. Ela acaba com a política de valorização do piso e das carreiras do magistério acima da inflação, conforme previa a lei original.

Cerca de 600 representantes de sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) estiveram em Brasília na quarta-feira, dia 4, para pressionar os deputados federais para que não votem contra os interesses da categoria.

Foi promovida uma campanha para pedir apoio dos parlamentares contra o projeto dos governadores. Após 5 anos de vigência da Lei 11.738, o piso do magistério corresponde à quantia de pouco mais de dois salários mínimos e, ainda assim, não é cumprido.

Com a manifestação, os trabalhadores quiseram alertar que a valorização da carreira é uma das condições essenciais para manter os atuais docentes nas redes de ensino e atrair a juventude para a profissão, bem como garantir educação pública de qualidade. A proposta dos governadores é reajustar o piso com base no INPC do ano anterior, acrescido de 50% da variação real – descontada a inflação – do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Para Roberto Leão, presidente da CNTE, o projeto é ultrajante: “O retrocesso vai contra, inclusive, a meta 17 do PNE, de equiparar o salário médio dos professores ao salário médio dos profissionais de mesma formação num espaço de 6 anos. Se houver essa alteração, a lei do piso perde sua finalidade, que é de valorização profissional”.

Após o ato e em apoio à CNTE, os deputados Paulão (PT/AL), Chico Alencar (PSOL/RJ), Fátima Bezerra (PT-RN) e Artur Bruno (PT/CE) acompanharam a comitiva da entidade, que foi recebida em audiência pelo presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB/RN). O presidente assumiu o compromisso de deixar a discussão do projeto para o novo ano legislativo, após o grupo ponderar que as alterações na regra da Lei do Piso são prejudiciais para a carreira do magistério. A negociação será retomada em fevereiro.

Com informações da CNTE