tribunal de haia
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Foto: Reuters/U. Marcelino

Na última segunda-feira (14), a Procuradoria do Tribunal Internacional (TPI) comunicou que está analisando uma denúncia feita contra Jair Bolsonaro devido aos crimes contra o meio-ambiente e povos indígenas. O fato é inédito, já que nunca antes na história o Tribunal de Haia se dispôs a fazer uma análise sobre um presidente brasileiro.

No entanto, vale reforçar que essa análise ainda é preliminar. Caso o Tribunal de Haia, principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU), entenda nesta fase preliminar que o presidente possa ter cometido os crimes citados, o próximo passo será a abertura de um inquérito.

A denúncia oficial feita contra Bolsonaro ocorreu em 2019 por “crimes contra a humanidade” e “incentivo ao genocídio dos povos indígenas”. Os responsáveis pela representação foram o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e a Comissão Arns. De acordo com a TPI, os fatos serão analisados o mais rápido possível, mas a conclusão ainda pode demorar um certo tempo.

Basta de devastação do meio-ambiente e ataques aos povos originários!

Enquanto o sistema judiciário e parlamentar do Brasil fecha os olhos para os crimes que Bolsonaro comete contra o meio-ambiente, indígenas e quilombolas, além da omissão e descaso perante a pandemia de Covid-19, cabe aos órgãos internacionais analisar a política de morte promovida pelo presidente.

É urgente que os crimes do presidente sejam apurados, pois desde que assumiu a presidência, Bolsonaro promove diversas políticas de ataques aos direitos humanos e fundamentais. Sob sua gestão, problemas ambientais, como as queimadas na Amazônia e Pantanal, se agravaram. Além disso, os povos originários vêm sendo exterminados com o aval do governo.

Basta de genocídio!

Bolsonaro, pague pelos seus crimes!

Seguimos firmes em defesa da vida e dos direitos humanos!