Começou hoje a sessão extraordinária do Fórum Municipal em Defesa da Escola Pública, que está sendo realizado no Sismmar. O tema do dia é Carreira e Valorização profissional. A professora Giovana Paola Piletti e o diretor de escola Hector Paulo Burnagui relataram como foi o processo de elaboração do atual Plano de Carreira e as lutas para corrigir as distorções que existem na lei 1835, de 2008.
Os debates ocorreram pela manhã e se repetiram à tarde, para possibilitar a participação de um número maior de pessoas. A atividade visa preparar a categoria com informações para qualificar os debates
A sessão extraordinária do Fórum continua amanhã, com o mesmo formato às 8h30min e às 13h30min e vai abordar o tema Jornada de Trabalho dos Trabalhadores da Educação. Segue assim até sexta-feira, para tratar de Previdência, Formação e Saúde.
Na virada do século, o governo municipal passou a compreender que não poderia mais manter o modelo para gestão de pessoas que vigeu no século XX. Por um lado, havia a pressão da Constituição e de leis, como a do Fundeb, que exigia a criação de planos de carreiras para professores. Por outro lado, os trabalhadores pressionavam por critérios claros para garantir carreira profissional digna.
O governo passa a questionar os avanços na carreira de professores que ingressaram com Ensino Médio e depois fizeram graduação. Foi aí que surgiu a famosa transposição de cargo.
Era urgente novo plano de carreira, que começou em 2004. O Magistério firmou posição na elaboração de um PCCV próprio para o quadro e na adoção de tabelas idênticas para as Docências I e II e pedagogas.
Nestas questões, a categoria foi vitoriosa. Em 2006 foi aprovado o Estatuto do Servidor e o Plano de Carreira do Quadro Geral. “Com as promoções questionadas, o Magistério ficou num limbo até 2008”, observou Giovana Piletti.
A proposta de PCCV do governo chegou a ser avaliada pelos servidores, que a estudaram e apontaram vários erros e distorções, propondo medidas. Porém, o prefeito Olizandro não considerou as propostas. A Lei 1835 foi aprovada pelos vereadores em 27 de dezembro de 2007 e sancionada em 3 de janeiro de 2008.
Além de conter vários problemas, o PCCV vem sendo descumprido desde 2013. Agora, está na mira do governo Hissam, que ameaça retirar direitos dos servidores.
Após relatar sua histórico, os debates passaram para os desacertos do plano, dos empecilhos para ascender na carreira ao boicote puro e simples à lei.
Por fim, foi discutido o cenário em que ocorre o ataque aos direitos dos trabalhadores da educação. Estamos numa situação em que é fundamental fortalecer a organização coletiva. “Em todo grande período de lutas, o protagonismo é do sindicato”, ressaltou a professora
Sessão Extraordinária do
Fórum Municipal em Defesa da Escola Pública,
Gratuita, Laica e Universal de Qualidade
A participação em cada grupo adicionará 4 horas na carga horária da XX Sessão. A comissão organizadora orienta que professoras/es compareçam na hora-atividade.
21 de agosto, terça-feira, 8h30 ou 13h30, no Sismmar
· Jornada de Trabalho dos Trabalhadores da Educação
22 de agosto, quarta-feira, 8h30 ou 13h30, no Sismmar
· Regime de Previdência dos Trabalhadores da Educação
23 de agosto, quinta-feira, 8h30 ou 13h30, no Sismmar
· Formação Inicial e Continuada dos Trabalhadores da Educação
24 de agosto, sexta-feira, 8h30 ou 13h30, no Sismmar
· Saúde dos Trabalhadores da Educação
