Reunião do Conselho de Representantes – 8 de Outubro
Na última quarta-feira (8), foi realizada mais uma reunião do Conselho de Representantes, nos perÃodos da manhã e da tarde, na sede do SISMMAR. Diversos temas importantes para a categoria foram debatidos e encaminhados. Confira os principais pontos:
Terceirização na Educação Especial
A reunião teve inÃcio com a pauta da terceirização, em especial na área da educação especial. O sindicato informou que iniciou ações de panfletagem nas Unidades Educacionais, com o objetivo de conscientizar a comunidade escolar sobre os impactos negativos da terceirização.
Também foi apresentada a denúncia formal feita pelo sindicato contra o Edital nº 03/2025, que trata da terceirização de funções que são, por natureza, tÃpicas do Estado.
Concurso Público
Foi informado que existem dois concursos públicos com editais vigentes sendo que um deles o prazo final para o chamamento dos aprovados e final de outubro. Além disso, o sindicato ressaltou que há dois projetos em tramitação para ampliação da contratação de professores, uma demanda que vem sendo cobrada desde o ano passado.
Também foi destacada a importância de que seja realizado, o quanto antes, o chamamento dos aprovados e suplentes do concurso vigente, garantindo que, quando o novo concurso for realizado, a SMED tenha tempo hábil para organizar e completar o quadro de profissionais nas unidades educacionais antes do inÃcio do próximo ano letivo.
Equiparação Salarial
A pauta da equiparação salarial também foi debatida. A Prefeitura tem negado agenda de negociação sobre o tema. Diante disso, o sindicato reforçou que irá retomar as agendas de mobilização e luta para garantir esse direito.
Processo de Remoção
Foi discutido o andamento do processo de remoção. A SMED afirmou que, após a conclusão da consulta pública, o direito à remoção será garantido.
O sindicato defendeu que:
Projeto de Lei da Jornada Suplementar
O Projeto de Lei que trata da jornada suplementar foi criticado por não contemplar os professores em regime de substituição, sendo aplicável apenas aos servidores da SMEL e SMED. Além disso, o texto não aborda o artigo do Estatuto que trata da regulamentação da substituição, deixando lacunas importantes.
Informes Gerais
O SISMMAR segue atento às demandas da categoria e continuará atuando com firmeza na defesa dos direitos dos(as) trabalhadores(as) da educação.
