A realização de assembleia no dia 22 de agosto, a participação do Sismmar na comissão da Secretaria Municipal de Educação (Smed) sobre estudos para a aplicação da hora-atividade para 33%, a atuação dos representantes do magistério no Fundo de Previdência Municipal de Araucária e a participação de sindicalizados na 6ª Marcha Nacional “Piso, Carreira, Jornada e PNE”, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), foram alguns dos temas debatidos nas reuniões do Conselho de Representantes de escolas e cmeis do Sismmar, ocorridas nesta quarta-feira (08) na sede do Sismmar.
Na abertura das atividades do Conselho de Representantes, a coordenadora geral do Sismmar, Giovana Piletti, apresentou a proposta do calendário de lutas para o segundo semestre. O documento vai ser avaliado e aprovado no dia 22 de agosto, data da próxima assembleia da categoria. A assembleia também vai aprovar a redação da Carta Compromisso que será entregue aos candidatos a prefeitos e vereadores do município para que os mesmos se comprometam com a pauta do magistério.
O Sismmar também vai dar continuidade à luta pela implantação da jornada de 1/3. Desde o início do ano, o Sismmar vem cobrando do Executivo uma posição em relação à implantação e ampliação da hora-atividade para 33% no município. Mas, somente no mês passado a Secretaria Municipal de Educação (Smed) enviou ofício ao Sismmar afirmando que vai criar uma comissão de estudos para discutir o tema. A primeira reunião, que ainda não tem data marcada, contará com os dirigentes do Sismmar Gilziane Queluz e José Afonso Strozzi, que representarão o magistério na comissão.
Em nível nacional, os profissionais da educação de Araucária vão se unir a educadores de todo o país na 6ª Marcha Nacional “Piso, Carreira, Jornada e PNE – Independência é Educação de Qualidade” organizada pela CNTE. A mobilização nacional acontecerá no dia 05 de setembro, em Brasília, com o objetivo de defender o aumento dos recursos para o financiamento do ensino no Brasil de forma a proporcionar à sociedade brasileira o direito a uma educação pública de qualidade e a efetiva valorização do/as educadores/as. Outra bandeira da Marcha será desaprovação ao PL 3.776/2008, que altera o art. 5º da lei 11.738/2008, o qual trata da atualização do valor do Piso do Magistério/PSPN. Segundo o PL, o Piso Salarial Nacional Profissional, passaria a ser considerado pela variação do INPC e não mais pelo índice de reajuste do Custo Aluno do FUNDEB. Esta alteração diminui consideravelmente o percentual de reajuste, significando um grande retrocesso na política de valorização dos profissionais da Educação.
Veja abaixo os principais pontos debatidos na reunião:
Ações individuais – O Sismmar voltou a tratar desse tema que fez parte da pauta da última reunião do Conselho de Representantes. A proposta da diretoria e que será encaminhada para a assembleia da categoria é a de que o sindicato custeie 70% das ações individuais. Os 30% restantes devem ser de responsabilidade do sindicalizados
Processos na PGM– Para a direção do sindicato, é preciso avanços em relação aos processos administrativos que estão parados na Procuradoria Geral do Município (PGM). Para tanto, solicita que os professores e pedagogos que têm processos de promoção vertical ou progressão por certificação (antiga promoção diagonal), que aguardam despachos procurem a advogada do sindicato. O Sismmar já protocolou ofício junto à Prefeitura solicitando providências, respostas a todos os procedimentos administrativos e cumprimento da legislação sobre o assunto. Como não obteve retorno, o objetivo é entrar com uma ação coletiva de improbidade administrativa.
Coordenador de Finanças – O coordenador adjunto de Finanças do Sismmar, José Afonso Strozzi é o novo titular da pasta. Jose ficou no lugar de Marcos Tuleski.
Eleições para diretores de escolas – A coordenadora geral do Sismmar, Giovana Piletti e a coordenadora de Organização Sindical do Sismmar, Gilziane Queluz participam da Comissão Eleitoral para Eleição de Diretores e diretores auxiliares das unidades educacionais da rede municipal para o quadriênio 2012/2016. A comissão, que é responsável por organizar e acompanhar o processo eleitoral, deferir ou indeferir pedido de registro de candidatura, dentro outras ações já definiu o calendário do pleito. De 07 a 13 de novembro será realizado o registro das candidaturas, como data para impugnação até 19/11. A publicação do edital pelo prefeito municipal será em 05 de novembro. A eleição será no dia 03 de dezembro.
Fundo de Previdência – A posse dos novos conselheiros administrativos e fiscais do Fundo de Previdência Municipal de Araucária (FPMA) será realizada no dia 16 de agosto, às 14 horas, no Paço Municipal. Como o Sismmar conquistou quatro cadeiras no Fundo com a eleição de Marcos Tuleski, Marcia Reis, Hector Burnagui e Filomena Resner, os representantes de escolas e cmeis sugeriram que o sindicato crie um canal de diálogo entre a categoria e os novos conselheiros do FPMA. A base sindical entende que com o aumento da representatividade naquele órgão, a pauta do magistério deve ganhar evidenciada e as reivindicações da categoria devem ser amplamente divulgadas.
Eleições 2012 – O plano de ação do Sismmar para o segundo semestre inclui a realização de um debate com os candidatos a prefeito de Araucária, que deve acontecer no dia 19 de setembro. As eleições municipais também fez parte da reunião do Conselho de Representantes desta quarta-feira. A chefe de cartório eleitoral de Araucária, Yna Honda, fez uma exposição sobre a Lei 9504, que dispõe sobre as regras das eleições. Também falou sobre a Resolução 23370 (propaganda e condutas vedadas aos agentes públicos em campanha) eleitoral. Segundo ela, o servidor que verificar qualquer ilegalidade nas ações dos seus candidatos ou que queiram fazer uma denúncia deve procurar a sede do TJ, acompanhado de provas prévias, para que os procedimentos legais sejam tomados.
Movimento Contra a Regulamentação do Profissional de Educação Física – No dia 27 de agosto, representantes do Movimento Nacional Contra a Regulamentação do Profissional de Educação Física (MNCR) vão fazer o lançamento do livro “MNCR: 10 anos na luta pela regulamentação do trabalho”, publicado pela editora da Universidade Estadual de Feira de Santana (BA). O objetivo é debater a situação do trabalho dos professores de educação física da rede municipal
Campanha hora-atividade – O abaixo-assinado em defesa da aplicação integral da Lei do Piso do Magistério (11.738), que dispõe sobre a implementação do percentual de 33,33% de hora-atividade, será entregue no gabinete do prefeito no dia 30 de agosto. Enviado às unidades educacionais, o documento exige do prefeito José Albanor Gomes a ampliação da hora-atividade na rede municipal de ensino.
Eventos – Ainda na reunião, a direção do Sismmar falou sobre o Seminário de Saúde dos Profissionais da Educação, que será realizado em 26 de setembro com o objetivo de avaliar as políticas publicas para a área de saúde, o Baile em homenagem aos professores, com data prevista para acontecer em 27 de outubro e ainda sobre a avaliação, discussão e elaboração da Pauta do magistério para 2013.
