A direção do Sismmar acompanha nesta segunda-feira (03) as eleições para os/as diretores/as e diretores/as auxiliares nas 38 escolas e nos 33 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Nas escolas municipais (ensino do 1º ao 9º ano) as urnas estarão disponíveis das 8h às 20h. Nos cmeis (berçário a pré II) será no período das 7h às 19h. Para votar o eleitor deve levar um documento com foto.
Quem pode votar? – Segundo o artigo 13 da Lei Nº2060 – que dispõe sobre a eleição direta de diretores e diretores auxiliares nas unidades educacionais – podem votar os componentes do Colegiado, isto é, integrantes do Quadro Próprio do Magistério e do Quadro Próprio de servidores concursados em efetivo exercício na Unidade Educacional; alunos com idade igual ou superior a 12 anos matriculados na Unidade Educacional e pai ou mãe ou responsável legal por alunos matriculados na Unidade Educacional.
Também são eleitores os integrantes do Quadro Próprio do Magistério e do Quadro Próprio dos Servidores em efetivo exercício num período superior a 04 meses consecutivos; aqueles que atuam na Unidade Educacional regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho e os professores RMD´s (Regente de Modalidade Diferenciada) itinerantes e os professores que possuem aulas extraordinárias há mais de 4 meses consecutivos.
Mandato do diretor – De acordo com a Comissão Eleitoral para Eleição de Diretores e Diretores auxiliares, o resultado do pleito deve ser divulgado amanhã (04). Os candidatos eleitos para o exercício das funções de Diretor e Diretor Auxiliar serão nomeados pelo Prefeito Municipal, via Diário Oficial do Estado, e empossados pelo Secretário Municipal de Educação. O mandato de três anos (2013-2015) terá início no primeiro dia útil do ano civil subsequente ao que houve eleição.
Comissão Eleitoral – O Sismmar, que na Comissão para as Eleições está representado pela coordenadora geral, Giovana Piletti e a coordenadora de Organização Sindical do Sismmar, Gilziane Queluz, vem acompanhando todo o processo eleitoral. Além do sindicato, a Comissão é composta por 12 membros: 02 representantes da Secretaria Municipal de Educação (SMED); 02 representantes do Sindicato dos Funcionários e/ou Servidores Públicos do Município de Araucária (SIFAR); 04 representantes dos Conselhos Escolares das Unidades Educacionais, sendo 02 pais e 02 alunos; 01 representante da Procuradoria Geral do Município (PGM) e 01 representante da Câmara Municipal de Araucária (CMA). O Conselho Municipal de Educação (CME) participa do processo como entidade observadora.
Carta compromisso – Com vistas ao pleito escolar 2012, a direção do Sismmar enviou às unidades educacionais cópias da Carta Compromisso aos candidatos a diretor/a e diretor/a auxiliar das escolas Públicas Municipais de Araucária. O objetivo do sindicato é convocar estes profissionais a se comprometerem com a organização sindical nas unidades educacionais e com os profissionais que fazem a luta para a melhoria das condições de trabalho.
No documento, o Sismmar pede para que os futuros gestores escolares apoiem a eleição de representantes de escola (professores/as e pedagogos/as) junto ao Sismmar; garanta espaço para o exercício sindical desses representantes e de outros membros do Sismmar para realizar campanhas de filiação, distribuir materiais e fazer apresentação de informes da entidade; Também convoca os futuros gestores a não promover nenhuma atitude anti-sindical em prejuízo desses representantes (como assédio moral ou perseguições de ordem administrativa) e que crie condições para que os representantes de escola (professores e pedagogos), devidamente eleitos, possam participar das assembleias, reuniões e atividades de formação organizadas pela entidade.
