Nesta quinta-feira (13), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam a votação do desconto previdenciário das(os) aposentadas(os). Até o momento a maior parte dos votos tem sido favorável à categoria, mas é preciso que todos pressionem o STF para barrar essa medida, que é fruto da Reforma da Previdência do desgoverno Bolsonaro.
Em Araucária, as(os) aposentadas(os) e pensionistas só não foram afetadas(os) pela Emenda Constitucional 103/2019 devido à grande luta contra o Pacotaço e a greve de 15 de agosto de 2023. Nossa luta impediu a aprovação da Reforma da Previdência do prefeito Hissam, que foi apresentada nos mesmos moldes de Bolsonaro.
A luta contra a Reforma da Previdência tem sido uma das maiores prioridades do SISMMAR nos últimos anos. E agora é de fundamental importância que sigamos mobilizados e cobremos o STF para que os ministros votem pela inconstitucionalidade dessa taxação absurda, que já ocorre em municípios como Curitiba (PR).
Para garantir a vitória, o SISMMAR orienta que todos os professores da rede municipal enviem e-mails para os ministros do STF pedindo para que votem CONTRA o confisco das aposentadorias. Essa taxação é um crime econômico contra as(os) aposentadas(os) e pensionistas, não podemos aceitar!
Copie a sugestão de mensagem abaixo e dispare para o e-mail dos ministros:
Assunto: Exmo. Sr. Ministro do STF, vote CONTRA o confisco de aposentadas!
Corpo do e-mail: EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Vossa Excelência, o confisco das aposentadorias e pensões é um crime econômico e uma grande injustiça contra as servidoras e servidores que dedicaram praticamente toda a sua vida ao serviço público.
Nós, aposentadas e aposentados, servidoras e servidores da ativa do magistério municipal de Araucária, pedimos encarecidamente que Vossa Excelência vote pela INCONSTITUCIONALIDADE da Emenda Constitucional 103/2019, que é um ataque direto à aposentadoria digna, um direito duramente conquistado pelos trabalhadores.
Contamos com o seu voto! Obrigado!
Lista de e-mails:
- Ministro Luís Roberto Barroso (Presidente) – VOTOU A FAVOR DO CONFISCO;
- Ministro Edson Fachin (Vice-Presidente) – VOTOU CONTRA O CONFISCO;
- Ministra Carmen Lúcia – VOTOU CONTRA O CONFISCO;
- Ministro Dias Toffoli: E-mail: gabmtoffoli@stf.jus.br;
- Ministro Gilmar Mendes: E-mail: audienciasgilmarmendes@stf.jus.br;
- Ministro Luiz Fux: E-mail: gabineteluizfux@stf.jus.br;
- Ministro Alexandre de Moraes: E-mail: gabmoraes@stf.jus.br;
- Ministro Nunes Marques: E-mail: gmnm@stf.jus.br;
- Ministro André Mendonça: E-mail: gmalm@stf.jus.br;
- Ministro Cristiano Zanin: E-mail: mcz@stf.jus.br;
- Ministro Flávio Dino: E-mail: gmfd@stf.jus.br.
