Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Araucária.

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prefeito araucária nepotismo

O prefeito Hissam Hussein Dehaini (sem partido), de 65 anos, virou notícia nacional após se casar com uma adolescente apenas quatro dias após ela completar 16 anos. Embora a lei brasileira permita esse tipo de casamento, desde que haja permissão legal dos responsáveis, a situação indignou muitos brasileiros.

Se o casamento ocorreu poucos dias após a menina completar 16 anos, o relacionamento entre a adolescente e o idoso começou quando? Quando ela tinha 14, 15 anos? Sobram dúvidas. Após a repercussão negativa, o prefeito deixou o partido Cidadania, do qual fazia parte desde 2009.

Para além da problemática do casamento infantil, já que o matrimônio com pessoas dessa faixa etária é considerado casamento infantil pela Organização das Nações Unidas (ONU), também há denúncias sobre nepotismo, uma vez que a mãe e a tia da menina foram nomeadas em cargos públicos dias antes do enlace.

A mãe da adolescente, de 36 anos, já tinha um cargo comissionado na Prefeitura de Araucária desde 2021, quando foi primeiramente nomeada como Assessora Executiva do prefeito e, posteriormente, em 2022, como Diretora-Geral da Secretaria Municipal de Educação (SMED).

Com o casamento, a mãe da menina foi nomeada como Secretária da Cultura e Turismo. Segundo assessoria de imprensa do prefeito, a sogra reuniria as condições necessárias para ocupar esse cargo porque apresenta “26 anos de experiência no serviço público, com ampla vivência na área da Educação e em funções de chefia, assessoramento e direção”. Se hoje ela tem 36 anos, ela teria iniciado no serviço público com 10 anos de idade? A conta não fecha.

Devido à intensa repercussão negativa do caso e pressão da sociedade, ambas foram exoneradas dos cargos públicos. Já o prefeito, mais uma vez virou alvo de investigação do Ministério Público (MP) por nepotismo, haja vista que, além das parentes da adolescente, o prefeito tem ao menos seis familiares nomeados para cargos públicos do município.

Entre os parentes que hoje ocupam cargos comissionados em Araucária estão as filhas, uma na Secretária Municipal de Administração e outra na Secretária Municipal de Gestão de Pessoas) e ex-esposa (Assessora Executiva do Prefeito).

No caso da vice-prefeita, também há uma investigação sobre possível infração que pode resultar na anulação do casamento de Hissam com a adolescente. Isso porque foi a própria vice-prefeita quem celebrou o matrimônio, sendo que ela não poderia ocupar cargo eletivo e desempenhar atividades cartoriais ao mesmo tempo, de acordo com a Corregedoria Nacional de Justiça.

Ainda na primeira gestão, o prefeito Hissam já havia nomeado outros familiares e esses casos também voltaram a ser investigados pelo MP. Nesse aspecto, vale relembrar que a família Hissam chegou a ser investigada em 2019, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) optou por não seguir com o caso.

Utilização de cargos públicos para benefício próprio?

Sobre essa utilização de cargos públicos para benefício próprio, resta o questionamento: dentro de uma gestão municipal, será que os parentes do prefeito têm compromisso com as demandas da população ou estão/estiveram ali apenas num papel de troca de favores para favorecer o próprio prefeito? São perguntas que a justiça deve responder à sociedade.

O SISMMAR, desde que teve conhecimento das práticas imorais do prefeito quanto a utilização de cargos comissionados para benefício próprio e/ou de familiares, vem denunciando publicamente a situação. Durante a campanha de data-base de 2021, o sindicato expôs a farra pública com a criação de 95 novos cargos comissionados e aumento de 15% nos salários de diretores de departamentos.

E assim seguiremos! Por isso, o SISMMAR se soma tanto no pedido para que o MP investigue o relacionamento e posterior casamento com a adolescente quanto no pedido para que siga com a investigação sobre nepotismo, uma prática de políticos que utilizam a máquina pública para benefício próprio enquanto sangra os servidores públicos e a população.

Enquanto professores comprometidos com os direitos da criança e do adolescente, ficamos estarrecidos com a situação envolvendo uma menina de apenas 16 anos, que deveria estar se preparando para ingressar numa universidade e vivendo o período da adolescência em sua plenitude.

Assim como também nos causa grande indignação que a gestão pública possa estar sendo utilizada para beneficiar a própria família do prefeito. Por isso, o sindicato continuará defendendo que o Estado atue exclusivamente em prol de toda a população e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, sem explorados e exploradores.

Conforme dados disponíveis no Portal da Transparência, os salários dos familiares do prefeito Hissam somam, em conjunto, um gasto superior a R$ 97 mil mensais aos cofres públicos de Araucária.

CONCURSO PÚBLICO SIM, NEPOTISMO NÃO!

Fontes:

Diário Oficial do Município de Araucária https://araucaria.atende.net/diariooficial/edicao/779/texto/91630

https://araucaria.atende.net/diariooficial/edicao/termo/Aline%20de%20Deus

https://araucaria.atende.net/diariooficial/edicao/termo/Yasmin%20Hissam%20Dehaini

https://leismunicipais.com.br/a1/pr/a/araucaria/decreto/2022/3796/37957/decreto-n-37957-2022?r=p

https://araucaria.atende.net/diariooficial/edicao/termo/Ryam%20Hissam%20Dehaini

https://araucaria.atende.net/diariooficial/edicao/termo/Cristiane%20Inez%20Martins

https://araucaria.atende.net/diariooficial/edicao/14

https://araucaria.atende.net/diariooficial/edicao/termo/Jos%C3%A9%20Roberto%20Martins

http://aplicacoes.araucaria.pr.gov.br/grp/diario/portal/publicacao.php?simp=38068

JUSBRASIL: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-pr/834855438

Jornal Gazeta do Povo: https://www.gazetadopovo.com.br/parana/prefeito-araucaria-exonera-parentes-esposa-16-anos/

G1 Globo: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2023/04/27/casamento-de-prefeito-de-araucaria-com-adolescente-de-16-anos-pode-ser-anulado-por-possivel-infracao-de-celebrante-diz-corregedoria-nacional.ghtml

https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2023/04/27/casamento-de-prefeito-de-araucaria-com-adolescente-de-16-anos-pode-ser-anulado-por-possivel-infracao-de-celebrante-diz-corregedoria-nacional.ghtml

Jornal Plural – Curitiba e Região Metropolitana: https://www.plural.jor.br/noticias/vizinhanca/prefeito-de-araucaria-casa-com-adolescente-de-16-anos/

Politize: https://www.politize.com.br/casamento-infantil/

Terra: https://www.terra.com.br/noticias/brasil/cidades/prefeito-investigado-por-nepotismo-exonera-mae-e-tia-da-esposa-de-16-anos,48bd90cb0a20372407c3515cb247a4b6swlucwwt.html

UOL Notícias: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/04/25/prefeito-parana-cargo-sogra-emprega-parente-mp-alvo.htm

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/04/25/quem-e-prefeito-que-se-casou-com-adolescente.htm

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/04/25/prefeitura-defende-nomeacao-sogra-prefeito-araucaria.htm

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/04/25/prefeito-araucaria-hissam-deixa-partido-cidadania.htm#:~:text=Eu%20Hissam%20Hussein%20Dehaini%20anuncio,Grato%20pela%20acolhida.

Portal Comunicare: https://www.portalcomunicare.com.br/casamento-de-prefeito-de-araucaria-revela-rede-de-nepotismo-e-desencadeia-investigacao/

 

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