Ontem (09), em entrevista ao programa “Pilhado”, do Youtube, Jair Bolsonaro revelou que, caso seja reeleito no segundo turno, pretende discutir o aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Outro entusiasta da medida é Hamilton Mourão, atual vice-presidente e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, que já havia afirmado, após o resultado do primeiro turno das Eleições, que é favorável ao aumento do número de ministros do Supremo.
As afirmações do presidente e do vice são extremamente preocupantes nessa conjuntura, haja vista que as ameaças de golpes ao Supremo têm sido recorrentes durante todo o governo Bolsonaro, que se mostra contrário a princípios democráticos.
Vale lembrar que, durante a ditadura militar no Brasil, que durou de 1964 a 1985, o governo da época aumentou o número de ministros do STF, de 11 para 16, semelhante ao que pretendem fazer o atual presidente e seus apoiadores mais fanáticos.
Tudo isso porque o STF tem barrado diversas decisões do desgoverno, principalmente no que se refere ao meio-ambiente e armamento, além de, durante a pandemia, ter freado o negacionismo de Bolsonaro ao permitir que estados e municípios tivessem independência para determinar as medidas de enfrentamento à Covid e também sobre a compra de vacinas.
O que Bolsonaro quer é acabar com a independência dos três poderes, pilar da democracia, da mesma forma como foi feito nos anos de chumbo do Brasil. O plano é aumentar o número de ministros do STF, que hoje é de 11, para 15, a fim de que o presidente tenha a maioria dentro da instituição. Trata-se, em suma, de uma seríssima ameaça à cláusula pétrea da Constituição Federal.
Embora Bolsonaro sempre cite a Venezuela em suas tentativas de descredibilizar o adversário político do segundo turno, quem se aproxima de transformar o Brasil em uma ditadura é o próprio presidente.
Portanto, é hora de dar um basta às ameaças golpistas. É momento de fortalecer a luta em defesa da democracia e reforçar, como disse Ulysses Guimarães em 1987, em meio à Assembleia Nacional Constituinte, que: “Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo!”.
Em defesa da democracia, da Constituição e da independência dos três poderes, FORA BOLSONARO!
