No dia 16 de maio acontece em Brasília, às 8h30, a III Marcha Nacional Contra a Homofobia, como parte das celebrações do 17 de maio, Dia Internacional de Combate à Homofobia. A CNTE, por meio de seu coletivo LGBT, lançou a campanha “Educação sem homofobia”, pois acredita que o combate à discriminação e à violência contra os homossexuais é um passo imprescindível para a construção de um país mais tolerante e igualitário.
A CNTE defende a criação de leis que reprimam e punam o comportamento homofóbico. Para tanto, a Confederação e outras entidades da sociedade civil esperam ver aprovado o Projeto de Lei da Câmara n° 122, que criminaliza a homofobia. E entende que a escola e os profissionais da educação também têm o papel fundamental de quebrar preconceitos desde cedo, discutindo as diferenças e o respeito à diversidade. O combate ao preconceito tem que começar nas escolas.
O jornal Mural da CNTE criado para marcar a data vem contribuir para essa discussão. Ele apresenta informações sobre o Dia Internacional de Combate à Homofobia, o PLC 122 e os avanços nas políticas de combate ao preconceito. Material para professores e alunos debaterem o tema em sala de aula, fazerem atividades, se mobilizarem no combate à homofobia.
Segundo a CNTE, o combate à discriminação e à violência contra os homossexuais é um passo imprescindível para a construção de um País mais tolerante e igualitário. O combate ao preconceito tem que começar nas escolas.
OS NÚMEROS DA DISCRIMINAÇÃO
• 10% da população brasileira (18 milhões de pessoas) sofrem com a homofobia
• 44% dos assassinatos de homossexuais ocorrem no Brasil
• 266 homicídios de gays, lésbicas e travestis foram registrados no país, só no ano passado.
• A cada 33 horas um homossexual foi brutalmente assassinado no
Brasil em 2011.
Fonte: Grupo Gay da Bahia (GGB)
DISQUE 100: mais uma conquista
O Disque Direitos Humanos (Disque 100) incorporou, em 2011, o módulo LGBT, para recebimento de casos de homofobia. Com um ano de funcionamento do serviço (janeiro a dezembro do ano passado), foram 1.259 violações aos direitos dos homossexuais denunciadas.
PLC 122: UMA IMPORTANTE ARMA CONTRA A VIOLÊNCIA
O primeiro Dia Internacional de Combate à Homofobia (International Day Against Homophobia, IDAHO, no inglês) foi realizado em 17 de maio de 2005 e, de lá para cá, relembra que a homossexualidade não é doença e tem uma característica de protesto e denúncia.
Em 17 de maio de 2010, o então presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto instituindo o Dia Nacional de Combate à Homofobia. A atitude foi comemorada pela comunidade LGBT como um passo importante no combate ao preconceito aos homossexuais e na instituição de políticas públicas para a garantia dos direitos dessa parcela da população. Desde então, o dia é comemorado pela comunidade LGBT brasileira com várias atividades de conscientização da sociedade, cobrança de políticas públicas e celebrações do orgulho gay.
O Movimento LGBT brasileiro luta pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara 122 de 2006 (PLC 122), proposta que criminaliza a homofobia. O projeto prevê a alteração da Lei nº 7.716/89, caracterizando crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. O PLC 122 é constitucional e não fere a liberdade religiosa, de pensamento ou de expressão. Apenas garante essas mesmas liberdades a uma considerável parcela da população que tem sido até hoje negligenciada e desrespeitada. Segundo o Art. 5º da Constituição Federal “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. A aprovação do PLC 122 reafirmará esse e outros direitos fundamentais a toda a comunidade LGBT. A proposta já foi aprovada pela Câmara em 2006 e agora está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
