Na tarde de 2 de dezembro, foi realizada a reunião da Comissão de Remoção, presidida por Muriel Wilhelm de Castro Szymanski. Ficou definido que o processo de remoção terá início ainda nesta semana, com o envio de e-mails às unidades educacionais contendo a lista dos servidores que perderam a vaga devido à supressão de turmas ou posses em 2025. O processo se encerrará no final de janeiro.
O procedimento será totalmente online e seguirá as seguintes diretrizes:
- Todos os profissionais que perderam a vaga devido à supressão de turma serão comunicados para participar do concurso de remoção.
- Cada candidato poderá realizar apenas uma inscrição, mas poderá indicar várias opções de unidades para fixação da vaga.
- As vagas sem titular serão abertas para remoção, conforme a plataforma de turmas.
- Não haverá remoção de professoras da Educação Infantil para escolas do Ensino Fundamental, pois não houve supressão de turma nem abertura de novas turmas, e as unidades estão com quadro completo de professores.
- Servidores lotados em secretarias não perdem a vaga na unidade de origem. Caso retornem à unidade, será desligada a última pessoa que entrou, e não necessariamente quem assumiu a vaga. O edital esclarecerá de quem é a vaga de origem para evitar transtornos.
- As vagas que surgirem durante o processo de remoção serão consideradas remanescentes. As vagas não preenchidas pelo processo padrão serão abertas para substituição.
- Os candidatos às vagas remanescentes deverão comparecer à SMED conforme cronograma que será divulgado em janeiro.
- A escola Ayrton Senna não será inaugurada no início do próximo ano letivo, e os professores lotados nessa escola serão realocados nas vagas remanescentes.
- O processo de substituição será iniciado antes do término do período letivo, com resultado previsto para 04/02/2025.
O processo de remoção dos professores está fundamentado no Decreto nº 38.514/22, que regulamenta a remoção dos profissionais do Quadro Próprio do Magistério de Araucária (QPMA), lotados nas unidades educacionais. A remoção consiste no deslocamento do servidor, seja a pedido, de ofício ou por permuta, dentro do mesmo quadro.
O processo será realizado por meio de concurso classificatório, pelo qual o integrante do QPMA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, poderá ocupar uma vaga disponível em uma unidade educacional para exercício efetivo e por tempo indeterminado, obedecendo aos critérios estabelecidos no decreto.
