Nos dias 15 e 16 de agosto os diretores do SISMMAR, Daniel Lazinho e Zuleica Vieira, participaram da Conferência do Plano Municipal de Educação (PME), realizada no plenário da Câmara Municipal de Araucária. O objetivo era debater as 25 metas que devem ser atingidas até 2025, a fim de melhorar a qualidade da educação do município.
No entanto, o evento, que só aconteceu devido à cobrança do Plano Nacional de Educação (PNE) e Tribunal de Contas (TC-PR), deixou claro que falta organização, planejamento e, principalmente, diálogo com a categoria por parte do governo Hissam.
No primeiro dia, a conferência ficou completamente engessada pelo regimento interno e não foram abertos espaços para debates sobre o conteúdo das notas técnicas com os trabalhadores que estavam presentes. No mesmo dia, também foi aprovada a nota técnica da meta 9, que versa sobre o processo de estadualização sem citar os direitos dos professores e professoras da Docência II e legitima a cessão de prédios municipais para o Estado.
Na sexta-feira (16), houve diversas discordâncias sobre os textos das notas técnicas e o evento esteve aberto para debates. Na defesa dos direitos dos trabalhadores, os diretores do SISMMAR esclareceram que é fundamental que os textos das notas técnicas sejam explícitos quanto aos direitos de carreira dos servidores do magistério municipal.
As intervenções da direção sindical também abordaram a falta de clareza quanto às competências das secretarias no atendimento a estudantes da Educação Especial, contida na nota técnica da meta 10; e a denúncia de que, em diversas notas técnicas do PME, a criação de uma comissão paritária não contempla a participação do SISMMAR.
Fórum “do governo”
De forma geral, nestes dois dias de Conferência do PME ficou claro que a tentativa da gestão municipal foi a de realizar um “fórum do governo”. Inclusive, os representantes da Secretaria Municipal de Educação (SMED), que atuam como braço do governo Hissam, receberam um lenço amarelo [foto] que os distinguia dos demais presentes no evento. Com isso, também era possível saber como votavam.
Também vale pontuar a dinâmica engessada desta conferência, que no primeiro dia não abriu espaço para discussões antes da votação das notas técnicas. O debate é imprescindível, pois somente nessa relação dialética é possível avançar na construção do PME.
Por isso, é muito importante que você, servidor(a), participe da XXI Sessão do Fórum Municipal em Defesa da Escola Pública, Laica, Universal e de Qualidade, pois esse é um importante espaço para que a categoria possa debater o futuro da educação municipal de Araucária. A sua presença é fundamental!
Serviço
XXI Sessão do Fórum Municipal em Defesa da Escola Pública, Laica, Universal e de Qualidade
Temática: Formação dos Trabalhadores da Educação e a Socialização do Conhecimento Historicamente Produzido
Data: 19 e 20 de setembro de 2019
Local: Plenário da Câmara Municipal de Araucária (R. Irmã Elizabeth Werka, 55 – Fazenda Velha)
