Atenção, professores e aposentados do magistério municipal de Araucária! Amanhã (26), será realizado o dia de paralisação, a partir das 08h, em frente à Prefeitura. Nesse período da manhã, acontecerão atividades de rua e uma caminhada.
A paralisação organizada pelo SISMMAR é fundamentada juridicamente em razão das seguintes pautas não atendidas pelo governo municipal:
- Ausência de resposta aos reiterados pedidos de negociação;
- Revisão geral da remuneração de 2023/data-base;
- Pagamento retroativo dos novos vencimentos dos professores da Educação Infantil;
- Manutenção do atual Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV);
- Manutenção dos direitos previdenciários e modelo de gestão do Fundo de Previdência do Município de Araucária (FPMA).
É de fundamental importância que todas e todos estejam presentes nesse momento decisivo, pois não podemos esperar que os ataques aos direitos avancem. A hora de lutar é agora e o sindicato conta com a sua presença para fortalecer a categoria!
45º Congresso do FPMA
O 45º Congresso do FPMA acontece a partir das 13h30, no Ginásio de Esportes Joval de Paula Souza – Rua Ceará, 120, Cachoeira. O evento faz parte da programação do dia de luta do magistério e, portanto, o sindicato convoca a presença de todas e todos para que juntos façamos o maior congresso da história do Fundo, assim como foi em 2022.
Durante o Congresso do FPMA, o advogado Dr. Ludimar Rafanhim e o atuário Luiz Claudio Kogut farão uma apresentação sobre os impactos legais e atuariais da Reforma da Previdência para que os servidores entendam os perigos dessa reforma proposta por uma empresa privada contratada pela Prefeitura pela bagatela de R$ 10 milhões.
O FPMA também irá se posicionar oficialmente acerca dessas propostas legislativas. Por isso, não deixe de participar presencialmente. Vamos à luta pela aposentadoria e na defesa do atual modelo de gestão do Fundo, que é gerido pelos trabalhadores.
Camisetas de luta
O SISMMAR informa que nesta quarta-feira serão distribuídas as camisetas de luta do sindicato. Para fazer a retirada, é necessário ser filiado ou fazer a sua sindicalização na hora, e preencher a lista com o nome, unidade e número de matrícula. A camiseta é totalmente gratuita para os sindicalizados.
Prova Paraná
Muitos professores têm procurado o sindicato com dúvidas em relação à Prova Paraná, que estava marcada para o mesmo dia da paralisação. Conforme o Ofício nº 2014/2023, da Secretaria Municipal de Educação (SMED), a orientação é para que a data de aplicação da prova seja alterada para os dias 27 e 28 de abril.
Reposição do dia letivo
Sobre a reposição do dia letivo, a mantenedora orienta que as Unidades Educacionais que aderirem à paralisação de amanhã sigam a Instrução Normativa nº 18/2022 para o organizar o projeto de reposição para fins de cumprimento do calendário escolar.
A SMED também solicita que as Unidades Educacionais encaminhem, por meio do IPM, a manifestação quanto à adesão à paralisação, bem como a relação dos servidores para fins de controle de cumprimento de jornada de trabalho.
Já a Assessoria Jurídica do SISMMAR orienta que as direções das Unidades Educacionais encaminhem o projeto de reposição, segundo a IN 18/2023, nos casos em que a unidade irá paralisar totalmente.
Se a unidade aderir parcialmente à paralisação, a orientação é para que se encaminhe a relação dos servidores participantes do movimento destacando que suas turmas serão dispensadas e o projeto de reposição encaminhado conforme a IN 18/2023.
IMPORTANTE: o Ofício Externo nº 2014/2023, da SMED, não exige que as Unidades Educacionais enviem essa relação dos nomes dos servidores na data de hoje.
Trabalhadores terceirizados
Sobre os trabalhadores terceirizados, a SMED ressalta que os(as) Diretores(as) das Unidades Educacionais deverão informar as empresas responsáveis sobre a decisão da dispensa. Acerca da reposição do dia pelos terceirizados, ressalta que somente a empresa que presta serviço de limpeza permite a reposição fora do horário contratual de trabalho.
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Caso você ainda tenha alguma dúvida sobre como irá funcionar este dia de paralisação, entre em contato com o SISMMAR através dos números 3642-1280 ou 41 99933-0822 (WhatsApp).
Vamos à luta, professores e professoras. Esperançar não é esperar e a hora é agora!
PELA CARREIRA E PREVIDÊNCIA, SOMOS RESISTÊNCIA!
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