Para dar resultado, muita coisa precisa ser encaminhada pela Smed. Pontos que foram acordados na reunião anterior, com o secretário Henrique Theobald , não avançaram.
Pelo Sismmar, participaram Eloísa Helena Grillo, Giovana Pilletti, Siméri Ribas Calixto, Dirléia Mathias e Tatiane Penkal, além de assessores jurídicos.
Desta vez, a conversa foi com dirigentes da Smed, sem o secretário. Ficou acertado um calendário de reuniões para o primeiro semestre. A próxima será no dia 12 de abril, às 9 horas. Depois, 10 de maio, 14 horas. Por fim, 12 de junho, 9 horas. Outras reuniões poderão ser marcadas.
Hora-atividade – Para encaminhar a lei para regulamentar a hora-atividade de um terço da jornada e a hora-aula, a Smed deve abrir novo processo. A representação do magistério cobrou agilidade, propondo que se aproveitem as propostas levantadas pela comissão que tratou deste assunto no ano passado. Não podemos mais uma vez começar do zero.
Dizem os representantes do secretário que a hora-atividade prevista na Lei do Piso depende da realização de concurso público e da estadualização das turmas do 6º ao 9º ano. Aproveitam para tentar empurrar mais uma política que contraria a posição do professorado.
Concurso – O edital que deve ser lançado até o final do mês apenas repõe profissionais que se aposentaram ou faleceram. Serão abertas 45 vagas para Docência I e quatro pedagogas.
PCCV – Novamente voltou à mesa a conversa de que o governo municipal quer rever o PCCV. A direção sindical deixou claro que antes de se falar em mudar o Plano de Carreira, é necessário realizá-lo, valorizando o tempo de serviço e a qualificação dos professores. Também afirmou que a categoria não vai aceitar perder direitos. “Nós vamos resistir”, alertou a professora Giovana Pilletti.
Direção escolar – A representação do Sismmar questionou o parecer da PGM que considerou acúmulo de cargo direção de unidade educacional receber pela Jornada Ampliada Temporária de Trabalho e também função gratificada de direção.
Há consenso entre o Sismmar e a Smed que diretor/a eleito/a, com apenas um padrão, necessita da JATT para oferecer a dedicação integral que a lei exige. Além disto, a gratificação da função de direção deve ser paga a todos que exercem a função.
O desentendimento é com a PGM. Por isto, em 15 dias deve ocorrer reunião da assessoria jurídica do Sismmar com procuradores do município para tratar da questão.
Paralisação de 15 de março – A Smed vai enviar ofício às unidades orientando sobre a reposição das aulas do dia de paralisação. A comissão de negociação do magistério defendeu que seja respeitada a autonomia da unidade educacional para organizar a reposição.
Estagiários – A utilização de estagiários como apoio nas turmas de inclusão foi criticada pelas representantes do Sismmar. O magistério entende que o apoio é um serviço prestado ao aluno, não ao professor. Deve ser feito por profissional capacitado. Isto causa uma distorção no papel do estagiário, que é aprendiz da profissão.
Além disto, 29 professoras que escolheram vagas em escolas em processo de designação, organizaram suas vidas para dar resposta à necessidade, estão sendo lesadas no seu direito.
Avanços – Na próxima reunião, representantes da Smed devem apresentar um levantamento sobre os valores referentes aos avanços deferidos a partir de 2012 e não implantados.
A categoria quer saber qual é o tamanho da dívida, porque todos querem receber. Não podemos deixar acumular. Prever os valores é o primeiro passo para reservar recursos no orçamento e planejar o pagamento.
Para o município é interessante o Hissam resolver o problema deixado por Olizandro. Evita que a dívida exploda. E, ao resolver a questão dos avanços, muitas professoras contratadas em torno de 1990, com direito assegurado, vão requerer aposentadoria. O governo quer substituí-los por novos, que ingressam na carreira com salários menores, reduzindo a pressão sobre a folha de pagamento.
Docência I – O Sismmar também quer que seja revisto o parecer torto que a PGM fez para Olizandro congelou a carreira da Docência I. O procurador provocou a confusão entre avanço diagonal e avanço vertical para considerar como transposição de cargo os avanços verticais de professores. Por questão de justiça, o parecer precisa ser refeito.
