Na última terça-feira (6), deputados federais aprovaram o Projeto de Lei 948/2021, conhecido como “Camarote da Vacina”, que flexibiliza a compra de imunizantes pelo setor privado, permitindo que empresários furem a fila de prioridades prevista no Programa Nacional de Imunizações (PNI) e vacinem antes seus familiares e funcionários.
Esse retrocesso ainda pode ser barrado no Senado, onde a votação deve ocorrer na próxima semana. Vamos lotar a caixa de e-mails dos senadores com o nosso recado: camarote da vacina, não! Você pode enviar e-mails aos parlamentares de forma mais rápida, utilizando a plataforma https://www.camarotedavacinanao.org.br/
Se esse projeto for aprovado, empresários poderão comprar vacinas sem a necessidade de aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e sem ter de respeitar os grupos prioritários em um momento de escassez global.
Na prática, a proposta dá aval para que empresários desviem vacinas de quem mais precisa. Afinal, há uma fila de espera internacional para a aquisição de novos imunizantes e as doses a serem adquiridas pelo setor privado são as mesmas que deixarão de ir para Sistema Único de Saúde (SUS).
O Brasil paga o preço do descaso e negligência do governo Bolsonaro, que recusou ofertas de vacinas no ano passado e demorou para negociar a compra com as farmacêuticas. Até agora, o país conta com doses da Coronavac (produzida pelo Instituto Butantan) e da AstraZeneca (produzida pela Fiocruz), mas a produção depende de insumos vindos do exterior e o fornecimento não é regular.
Hoje, 10 países concentram 75% das vacinas aplicadas em todo o mundo. Isso significa que adultos jovens e saudáveis dos países ricos serão vacinados antes dos trabalhadores da saúde das nações mais pobres. Além de injusta, essa desigualdade é completamente ineficaz no combate a pandemia. De nada adianta que países desenvolvidos garantam vacina para suas populações enquanto nos países em desenvolvimento continuam surgindo novas variantes e mutações dos vírus, como, infelizmente, é o caso do Brasil.
Diga não ao camarote da vacina! O SUS é um sistema de saúde de referência mundial, capaz de vacinar mais de 1 milhão de pessoas por dia. Não falta logística, falta vacina!
Para acelerar a vacinação, é preciso desenvolver imunizantes de distribuição universal, a preços justos, para todos os países. Para isso, é preciso colocar à disposição todo o conhecimento técnico e científico produzido, suspender patentes e direitos de propriedade intelectual. No Brasil, isso só é possível com a ampliação do investimento nas universidades públicas e com a suspensão do teto de gastos! Vacina Para Todos Já!
