No início da noite de ontem (07), na sede do sindicato, foi realizada a Assembleia Geral do magistério para deliberar principalmente sobre a comissão organizadora, regulamento e critérios de participação do II Congresso do SISMMAR, previsto para ocorrer no dia 26 de junho.
Comissão organizadora
A proposta da direção do SISMMAR de 05 delegados (02 representantes da direção sindical e 03 da base) para compor a comissão organizadora do congresso foi aprovada pela unanimidade dos presentes na Assembleia. Foram eleitos os seguintes professores:
- Adriane Aparecida Ribeiro Zuge;
- Hector Paulo Burnagui;
- José Afonso Strozzi;
- Josiane Silveira;
- Simeri de Fátima Ribas Calisto.
Regulamento e critérios de participação
Também foram aprovados pela unanimidade dos presentes o regulamento e os critérios de participação do congresso.
Entre os critérios de participação, ficou estabelecido que serão participantes do II Congresso do SISMMAR os professores sindicalizados até 30 de maio, eleitos delegados em seus locais de trabalho, no período 20 de maio até 15 de junho de 2024.
Em relação aos aposentados, ficou estabelecido que elegerão delegados, respeitando a proporcionalidade de número de sindicalizados em relação aos servidores da ativa. Poderão ser eleitos os presentes na reunião do Coletivo de Aposentados que acontecerá no mês de junho.
Já sobre as teses, ficou alinhado que a Comissão Organizadora receberá as inscrições para os trabalhos do Congresso até o dia 10 de Junho, às 17h. Essas teses serão publicadas no site do SISMMAR (www.sismmar.com.br) a partir do dia 20 de junho e também serão disponibilizadas cópias em papel para quem tiver interesse.
Fique atento, sindicalizado! Em breve, o sindicato irá disponibilizar a todos a íntegra do regulamento do Congresso de 2024.
Aposentadoria Especial da Educação Infantil
Além das discussões do congresso, outro ponto de pauta foi a Aposentadoria Especial de Professores da Educação Infantil. Foi aprovado por unanimidade que o SISMMAR dará toda a proteção jurídica e econômica aos conselheiros administrativos do Fundo de Previdência Municipal de Araucária (FPMA) que atuam na garantia da concessão do direito a esse segmento da categoria.
Ponto eletrônico
Antes da Assembleia, a direção do SISMMAR participou de uma reunião com a gestão Hissam. Nesse encontro, o governo informou que pretende publicar um Decreto nos próximos dias, a fim de regulamentar a utilização do ponto digital em toda a rede municipal de Educação.
Assim, a categoria aprovou que quando esse decreto for publicado, o sindicato irá chamar uma nova Assembleia para deliberar sobre os próximos passos da luta. Enquanto isso, a orientação é para que os horários de trabalho sejam contados conforme o Boletim de Frequência (BF) preenchido pelas direções das Unidades Educacionais.
Informes e outros assuntos
- O FPMA irá ofertar gratuitamente um curso preparatório para os candidatos ao Conselho Administrativo do Fundo, que vão obrigatoriamente precisar apresentar certificação do Ministério da Previdência para tomar posse do cargo;
- O SISMMAR seguirá lutando para que a certificação seja obrigatória apenas na data da posse nos conselheiros, e não para a eleição do FPMA, da mesma forma que ocorreu no último pleito.
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