“Escola sem partido” é um projeto ideológico que visa obter o controle político total sobre o conteúdo dos currículos e da prática docente em todo país. Em completo descumprimento à LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96), visa criar um inimigo nacional – que não existe – no ambiente escolar. Por isto foi batizado como Lei da Mordaça.
A proposta não inibe a partidarização das escolas, como induz sua alcunha. Ao contrário, busca impor o totalitarismo com a retirada do pensamento crítico e da supressão das diversidades de pensamento e de vivência. Tenta uniformizar pensamentos e comportamentos e impossibilitar a democratização da escola.
Seus propositores difundem a noção de que professor/a não é educador/a e separam o exercício de ensinar e educar. Para eles, o/a professor/a deve apenas repassar conteúdo num ato mecânico, sem crítica, sem contextualizar e sem fazer relação com a realidade do estudante.
A lei da mordaça não apenas nega à escola a função política e social da escola de formar cidadãos autônomos capazes de fazer leituras críticas da sociedade. Ao contrário, atribui a ela a função de incutir uma cultura de perseguição política e de desmoralização do trabalho docente, num cenário em que os professores já sofrem a desvalorização na carreira e enfrentam a precarização das condições de trabalho.
Ao relativizar, atacar e subverter a transmissão de conhecimentos sistematizados e acumulados historicamente pela humanidade, esses macarthistas abrem espaço para uma cultura de ódio à produção do saber científico. Alunos e pais ganham poder para “vigiar e punir” professores no exercício da função com base no senso comum e nos “achismos”, que assumem status de ciência.
O projeto “escola sem partido” se caracteriza como uma verdadeira histeria coletiva que adentra câmaras de vereadores e secretarias de educação. Propaga uma cultura de intolerância, perseguição e ódio contra aqueles que se sacrificam diariamente e dedicam suas vidas ao ato de educar e transmitir os saberes tão necessários para humanizar as pessoas.
