Pelo segundo ano consecutivo, o Grupo de Estudos de Financiamento de Educação do Sismmar (Gefes) dará seqüência ao curso Extensão Universitária sobre a importância dos investimentos em educação. A proposta é qualificar os educadores para que estes possam acompanhar a política municipal de financiamento e fazer a intervenção nos espaços públicos que tratam dos recursos voltados para a rede de ensino de Araucária. Neste primeiro encontro do ano, que será realizado no próximo dia 28, às 09 horas, a coordenadora de Organização Sindical do Sismmar, Gilziane de Fátima, trabalhará o tema “Orçamento público e o FUNDEB – parâmetros legais”. A atividade acontecerá na sede do Sismmar.
O Curso de Extensão Universitária “Financiamento da Educação Municipal: Aprofundamento do Debate” visa qualificar professores na educação básica no estudo sobre orçamento público, financiamento da educação e condições da educação municipal em Araucária. Em formato “Ciclo de Estudos”, pretende articular diferentes saberes de forma a possibilitar ao grupo de professores do Sismmar um aprofundamento dos debates sobre o tema. Com o suporte teórico metodológico de pesquisadores da área, objetiva possibilitar aos pesquisadores uma aproximação maior com um segmento que constrói as disputas por recursos públicos para a escola pública na cidade.
Este ano, o Sismmar abre 20 vagas para profissionais da educação e 05 vagas para estudantes. Estes, assim como o grupo do ano passado, que reunia 17 professores, vão acompanhar as atividades e produzir material – em forma de artigos e de cartilha – para ser socializado na rede municipal de ensino de Araucária. Nesta segunda etapa, pretende-se dar continuidade aos debates do grupo e ampliar a sistematização de material de formação sobre financiamento da educação. O curso, com carga horária total de 36 horas, será certificado pelo UFPR e poderá ser utilizado como créditos para progressão na carreira.
Metodologia de trabalho – O Ciclo de Estudo procurará articular momentos de estudo da bibliografia e de diálogo com pesquisadores da área. Serão feitas análises de documentos municipais que possibilitem uma reflexão sobre as condições de financiamento municipal da educação. Para tanto, os professores ligados ao Gefes/ Sismmar vão analisar os pressupostos do ciclo orçamentário municipal e refletir sobre a qualidade das peças orçamentárias de Araucária (PPA, LDO, LOA), buscando construir fundamentos para a intervenção dos representantes sindicais no debate do orçamento. Além disso, debaterão a legislação e a política em curso de financiamento da educação nacional, com destaque para o FUNDEB, considerando os impactos destas políticas na realidade municipal, bem como analisarão os limites e possibilidades das políticas de financiamento para a valorização dos profissionais do magistério.
Sobre o Gefes – O Sismmar constituiu um grupo de estudos sobre financiamento da educação para qualificar a sua intervenção no debate municipal. O Núcleo de Pesquisa em Política, Financiamento e Gestão da Educação da Universidade Federal do Paraná (NUPE/ UFPR) tem se dedicado a acompanhar a política de financiamento da educação na Região Metropolitana de Curitiba na última década, e, mais recentemente, tem desenvolvido pesquisa acerca dos impactos da política de financiamento da educação na prática sindical dos professores.
Segundo Gilziane Queluz, o tema do financiamento da educação têm se constituído como questão central na agenda do movimento sindical docente por diferentes razões. Entre elas estão o intenso processo de municipalização baseado em premissas da capacidade financeira dos entes federados; ampliação da participação em conselhos de acompanhamento e controle social sobre o uso de recursos públicos e, certamente, as questões de valorização do magistério que implicam discussões de carreira e remuneração. As reuniões do Gefes/Sismmar são mensais e envolve estudos, debates e produção de material
Programação Anual
24 de abril: Interpretando o Orçamento Público
Local: SISMMAR
Oficina de trabalhos: Profª. Dra. Andréa Barbosa Gouveia (UFPR)
23 de maio: As LDOs na região metropolitana de Curitiba – qualidade dos planejamentos orçamentário
Local: UFPR
Palestra: Simony Quirino (mestranda em educação na UFPR)
15 de junho: A LDO 2013 em Araucária – perspectivas
Local: SISMMAR
Atividade dirigida: Gilziane de Fátima Queluz – discussão da produção coletiva sobre orçamento público.
27 de julho: O custo aluno qualidade inicial: fundamentos teóricos e políticos
Local: SISMMAR
Palestra: Profº José Marcelino Rezende Pinto (USP-RP)
07 de agosto: O custo aluno em Araucária – perspectivas a partir da Lei do Orçamento Anual
LOCAL SISMMAR
Atividade dirigida: Andréa Barbosa Gouveia
27 de setembro: O custo aluno qualidade como referência para o planejamento dos gastos em educação – discussão da produção coletiva sobre o caqui Araucária
Local: SISMMAR
Atividade dirigida: Gilziane de Fátima Queluz
17 de outubro: Valorização do Magistério: a dimensão da remuneração
Local: UFPR
Palestra: Juliana Subirá (mestranda UFPR) e representante do DIEESE
13 de novembro: Mapeamento dos Programas do FNDE em Araucária
Local SISMMAR
Atividade dirigida: Andréa Barbosa Gouveia.
