O Presidente da Câmara Arthur Lira (Progressistas) fez uma manobra junto ao Congresso mais conservador e neoliberal desde a redemocratização do Brasil e conseguiu aprovar o regime de urgência do absurdo Projeto de Lei 1904/24, o PL da Gravidez Infantil.
Esse projeto, que pode ser aprovado a qualquer momento pelos deputados, é um afronte aos direitos reprodutivos das mulheres – e principalmente das nossas crianças e adolescentes vítimas do estupro. Se for aprovado, vai equiparar o aborto ao homicídio, mesmo nos casos de estupro, gestantes com riscos à vida e anencefalia fetal.
Na forma como é hoje, as mulheres que estão incluídas nos casos citados têm o direito ao aborto, independente da idade gestacional. Se o PL for aprovado, no entanto, elas poderão ser presas por até 20 anos, enquanto estupradores ficam presos, no máximo, por 12 anos, no caso do estupro de vulnerável. Isso é inaceitável!
O SISMMAR é absolutamente contrário ao PL da Gravidez Infantil, repudia a crueldade de Arthur Lira e seus apoiadores, e convida todas e todos que possam se somar no ato, que acontece hoje (14), às 18h, na Praça Santos Andrade, no centro de Curitiba (PR). Vamos, todas juntas, dizer não à essa aberração!
NEM PRESA, NEM MORTA! NOS QUEREMOS VIVAS!
CRIANÇA NÃO É MÃE!
