Na manhã desta segunda-feira (11), pedagogas(os) se reuniram com representantes da Secretaria Municipal de Educação (SMED) para tratar da questão da aposentadoria especial, a qual a categoria não tem direito atualmente no município. A reunião estava prevista para começar às 9h, mas teve início apenas às 10h10 devido a atrasos da equipe da SMED.
Estavam presentes no encontro, que ocorreu na sede da SMED, a comissão de pedagogas(os), a direção do SISMMAR, a secretária de educação municipal, Adriana Palmieri, a diretora geral, Leonice Lara Lacerda, e as assessoras da Procuradoria Geral do Município (PGM), Agatha Louise Frederico e Suzana.
Na reunião, a comissão de pedagogas(os) apresentou o cálculo atuarial feito pelo Fundo de Previdência Municipal de Araucária (FPMA), que mostra quais serão os impactos financeiros, caso a aposentadoria especial seja concedida à categoria.
A assessora da PGM, Suzana, alegou que será preciso analisar em conjunto com a Secretaria Municipal de Finanças (SMFI) o pedido de aposentadoria especial das(os) pegagogas(os).
A Lei 11.301, de 2006, foi citada pela comissão de pedagogas(os), já que trata-se da lei que assegura o direito de aposentadoria especial aos professores. Isso porque essa mesma lei permite a pedagogas(os) de outras cidades, como Curitiba e Maringá, o direito à aposentadoria especial. Por que esta lei não vale da mesma forma em Araucária?
A SMED afirmou que, nesta sexta-feira (15), haverá uma reunião entre SMED e SMFI para adiantar a questão. No próximo dia 20 de março, o FPMA fará a apresentação do cálculo atuarial para os representantes da Prefeitura.
O SISMMAR continuará acompanhando o processo, que depois voltará para a PGM.
