Na tarde de ontem (12), o SISMMAR esteve em reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação (SMED) para tratar das pautas da eleição de diretores, aposentadoria especial de pedagogas, processo de estadualização e carreira dos professores da Docência II.
Representando os professores estiveram na reunião Daniel e Zuleica, da direção do SISMMAR, e Jocelena, do SIFAR, representando o quadro geral.
Da SMED, estiveram presentes a Secretária de Educação, Adriana Chaves Palmieri, Muriel Szymanski, Diretora do Departamento de Chefia Técnico Administrativa e Rosângela Ribeiro da Silva, Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas.
Eleição de diretores
A lei que regulamenta o processo democrático de escolha de diretores já está na Câmara de vereadores para aprovação. A direção do SISMMAR acompanhou todo o processo que culminou na nova lei através de comissão instituída para tal.
Várias foram as intervenções para garantir a manutenção do direito ao processo de escolha e de inscrição e daqueles que desejam concorrer, bem como a garantia da gratificação e da jornada diferenciada, por exemplo. Nessa reunião, questionamos acerca da garantia das eleições em unidades como CMAEE’s e CMEC, que não aparecem contemplados no documento.
Esse já havia sido um questionamento anterior, e apesar da secretária ter concordado com a questão em outro momento, a solicitação não foi atendida. O SISMMAR já está em contato com vereadores para incluir todas as unidades no documento: não podemos aceitar que a lei deixe brechas para que, em determinados espaços, se mantenham como diretores pessoas em cargos comissionados sem que haja espaço para a consulta pública. Essa é uma prática dos governos que buscam através de penduricalhos ter em suas mãos servidores e espaços públicos.
Aposentadoria de pedagogas
Com o impasse criado por representantes do Fundo de Previdência Municipal de Araucária (FPMA), o jurídico da entidade e representantes do governo acerca da aposentadoria especial de pedagogas – apesar de terem participado do processo de alteração da lei e em muitos momentos terem se manifestado favoráveis em relação a esse direito, novamente o conjunto de pedagogas junto ao SISMMAR tentam encontrar mecanismos para a aplicação da lei.
Para resolver a celeuma, estamos solicitando uma reunião urgente com representantes da Prefeitura e da SMED. Segundo a Secretária, é possível termos uma data no dia 19 de agosto, segunda-feira, no período da tarde. O conjunto das trabalhadoras e trabalhadores já decidiu: se não formos recebidos, iremos até o quarto andar cobrar nossos direitos! Não podemos mais esperar por algo que já é regulamentado por lei federal e aplicado em vários outros lugares.
Docência II e estadualização
O ponto mais sensível da reunião foi o que tratou do processo de estadualização e da Docência II. Parece não haver interesse algum por parte da gestão em proteger seu patrimônio e seus trabalhadores. Além de afirmar que no ano que vem – 2020 – dois prédios serão entregues ao estado, simplesmente o documento que trata das alterações das atribuições da Docência II está sem andamento.
Há meses os professores esperam uma resposta sobre seu futuro, e o governo parece não ter a menor preocupação com esses profissionais que dedicam seu suor aos estudantes do município.
Muitas são as dúvidas acerca do que o futuro reserva a esses professores e professoras. E apesar de anteriormente ter se comprometido em participar de uma audiência pública sobre o processo, a Secretária nessa reunião disse: “não era mais necessário, por que as questões estão se encaminhando”.
Como assim, se professores não têm certeza sobre onde e como vão atuar? Se prédios estão em vias de serem entregues ao Estado e escolas estão tendo suas séries finais fechadas a toque de caixa?
A SMED e a Prefeitura PRECISAM dar essas respostas aos trabalhadores, à sociedade e à comunidade escolar.
No último Conselho de Representantes foi deliberado que solicitaríamos uma reunião entre a SMED e professores das Docências I e II, afinal tais mudanças impactam em todas as etapas. Esperamos que a Secretária atenda a classe trabalhadora e esclareça esses pontos. Não é possível que as pessoas que dedicam sua vida ao ensino público do município não tenham seus anseios considerados.
Ainda em agosto haverá assembleia com toda a categoria, afinal não podemos aceitar esse jogo do governo, que promete mundos e fundos e não cumpre, apenas executando ações para ganhar tempo, numa clara tentativa de engambelar a classe trabalhadora.
