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, diante das várias dúvidas e inconsistências identificadas no quadro de vagas ofertadas. O sindicato protocolou ofício junto à Secretaria Municipal de Educação, solicitando esclarecimentos e cobrando providências em relação ao processo. Além disso, o SISMMAR recebeu denúncias de que alguns CMEIs não tiveram vagas abertas, apesar de existirem profissionais que obrigatoriamente deverão participar do processo de remoção.
📍Conforme o Decreto nº 38.514/2022, não existem mais vagas provisórias no âmbito da Prefeitura, excetuando-se apenas os casos de novas nomeações. O profissional que ingressa na unidade por meio do processo de remoção passa a ocupar vaga permanente. Diante desse cenário, o SISMMAR exige que o quadro de vagas seja apresentado de forma clara, objetiva e condizente com a realidade das unidades educacionais.
✊🏽 O SISMMAR continuará atuando de maneira incisiva e responsável, exigindo da SMED a adoção das providências necessárias, com a adequação e a ampla divulgação das informações, assegurando transparência, segurança jurídica e respeito aos profissionais da educação envolvidos no processo de remoção.
