Nesta quarta-feira (21), o magistério fez uma das maiores paralisações da história de Araucária, com grande adesão das Unidades Educacionais. A mobilização contou com a participação de mais de 1 mil servidores que fizeram um dia intenso de luta por valorização e respeito, com uma marcha histórica pelas ruas no entorno da Prefeitura!
A pressão do magistério fez com que o governo municipal avançasse na proposta de índice de reajuste salarial, que era de apenas 5,32% e, após a paralisação, passou para 6% a partir de junho e mais 1,5% a ser pago a partir do mês de setembro, totalizando 7,59% de reajuste para todos os servidores.
Importante frisar que, no caso da Educação Infantil, o reajuste será implementado no piso.
Com relação ao auxílio-alimentação, haverá um aumento de R$ 200. Outra conquista importante da paralisação foi a garantia, por parte da Prefeitura, de que nenhum dos servidores será penalizado com falta ou desconto por terem participado da mobilização, e o respeito ao direito de reposição com autonomia das Unidades Educacionais.
A forte mobilização dos professores, ainda, arrancou um comprometimento por parte do governo com relação à dívida histórica com o funcionalismo. Antes da paralisação a Prefeitura não tinha proposta alguma para a dívida, mas após a pressão nas ruas a gestão Gustavo (PL) se comprometeu em zerar essa dívida até o fim de seu mandato e o magistério vai cobrar.
Outro avanço foi com relação ao Projeto de Lei da hora-atividade em regime de Teletrabalho. O governo afirmou que a minuta do PL voltou à Procuradoria Geral do Município (PGM) atendendo à reivindicação do sindicato de retirar o inciso que previa o direito apenas aos professores que não apresentassem atestados médicos e tivessem pontualidade e assiduidade. Conforme a promessa, esse PL deve ser encaminhado em breve para tramitar na Câmara Municipal.
Sobre a alteração do Decreto 41.019/2024, que trata do Departamento de Saúde Ocupacional (DSO), a contratação de professores e as condições de trabalho nas unidades, embora tenham sido pautados nas negociações da data-base, ainda não houve garantia de avanços e continuam sendo pautas da luta!
Encaminhamentos da assembleia
A assembleia ocorreu no período da tarde e a maioria dos professores aprovou o índice de reajuste salarial e do auxílio-alimentação proposto pela Prefeitura, mas com ressalvas e a aprovação de uma nova paralisação em agosto, quando os servidores vão debater com o governo a Lei do Orçamento Anual (LOA) para o pagamento da dívida.
Também foi aprovado que o magistério está em Estado de Greve e seguirá mobilizado nos locais de trabalho contra qualquer possibilidade de retrocesso.
Com relação à equiparação salarial, uma nova mesa de negociação com a Administração foi marcada para o dia 04 de junho. Em assembleia, os professores aprovaram que haja uma paralisação nesse dia a fim de pressionar o governo a fazer a equiparação salarial e também regulamentar a substituição.
As professoras Adriana de Nazaré Hederson de Matos e Adriane Aparecida Zuge foram eleitas em assembleia para compor a Comissão de Estudos da Equiparação Salarial. Para a Comissão da Regulamentação da Substituição, a professora Paola Fernandes Ferreira já havia sido nomeada, em assembleia realizada no mês de abril.
Nas reuniões sobre ambos os assuntos, além das professoras eleitas para as comissões, também participam os integrantes da Comissão de Negociação, professores Yago Fernandes e Melissa Keune Piasecki.
Projetos de lei dos reajustes
O SISMMAR pressionou para que a Prefeitura não ficasse apenas na promessa e só saiu da mesa de negociação com as minutas dos Projetos de Lei em mãos, nos quais estão as garantias de que o governo irá pagar o reajuste salarial de 6% e o aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação em junho, e 1,5% em setembro (relativo à dívida acumulada desde 2020).
Clique aqui para visualizar a minuta do PL do reajuste de 6%
Clique aqui para visualizar a minuta do PL do reajuste no auxílio-alimentação
Clique aqui para visualizar a minuta do PL do reajuste de 1,5% em setembro
Pauta das aposentadas
Sobre a pauta das aposentadas, que cobram o pagamento de um auxílio como substitutivo ao auxílio-alimentação (que elas não recebem), ficou marcada uma nova mesa de negociação para o dia 11 de junho. A Prefeitura se comprometeu em fazer um estudo, principalmente sobre os que recebem os menores salários, para avaliar a possibilidade do pagamento do auxílio.
Outra questão é sobre servidores aposentados acometidos por doenças graves. Nesse caso, a Administração foi provocada a estudar o pagamento de um adicional de 25%, conforme determina a legislação federal.
Fortes críticas à secretária Tatiana
Durante todo o dia de paralisação, o magistério municipal criticou fortemente a Secretária Municipal de Educação e vice-prefeita Tatiana Assuiti (SDD). Para a categoria, a Secretária abandonou a Educação e tem responsabilidade nos problemas crônicos que afetam as unidades, como a falta de professores e de insumos, como óleo de soja e detergente.
Os professores também relembraram o vídeo desrespeitoso veiculado pelas redes sociais da SMED a mando da Secretária, e o fato de que ela nunca chegou a fazer uma retratação pública por esse erro cometido, revelando sua falta de humildade.
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SÓ QUEM LUTA CONQUISTA!
O SISMMAR agradece a participação de cada professora e professor que foi à luta neste 21 de maio!
