Na assembleia realizada na manhã de hoje, 19 de abril, o tema mais discutido foi a jornada de trabalho dos professores da Docência II. A assembleia foi realizada no Salão da Igreja do Perpétuo Socorro.
Os professores que atuam em turmas do 6º ao 9º ano querem a regulamentação da jornada de trabalho. Desde o final do ano passado, o Ministério Público vem questionando a forma como a jornada é organizada.
Ao invés de negociar com a categoria uma lei para regulamentar a jornada, a Secretaria da Educação tem enviado ordens informais para que professores assumam até 20 aulas em sala.
A Smed também está fazendo uma redistribuição de aulas, que ocasionará, inclusive, mudança de escolas, com a perda de padrões. Haverá professores com excesso de turmas e outros sem aula nenhuma, realizando projetos.
O grande problema é que nada é feito por escrito, nem é fundamentado. As direções escolares estão sendo pressionadas a assumir responsabilidades que são da Smed.
Os professores já fizeram concurso de remoção e de designação no final do ano passado. Suas vidas e as vidas dos estudantes estão organizadas com base neste compromisso assumido com a rede municipal de Araucária. Não pode, agora, ao final do primeiro trimestre, se querer reestruturar o ensino do 6º ao 9º ano, sem planejamento.
Por isto, na assembleia, os professores decidiram:
- Não aceitar a redistribuição de aulas, que penaliza professores e estudantes;
- Lutar pela regulamentação da jornada de trabalho;
- Realizar a hora-atividade na prática.
Hora-atividade
A lei federal 11.738/08 estabelece que hora-atividade deva ser de 33,3% da jornada de trabalho. Em Araucária é de 20%. Implantar os termos da Lei do Piso foi promessa de Olizandro. Para que ele cumpra o prometido e a lei federal, o Sismmar elaborará um calendário para que todas as unidades de educação municipal adotem a hora-atividade de 1/3 da jornada.
CME
Outra decisão importante da assembleia foi a escolha da pedagoga Roseane Araújo da Silva, da Escola Pedro Biskaia, como representante da categoria no Conselho Municipal de Educação.
