A direção do Sismmar e a comissão formada professores de diferentes modalidades de ensino, pedagogas e diretores reuniram-se na manhã de hoje com a secretária Janete Schiontek.
O encontro ocorreu na Secretaria da Educação e tratou da ampliação da hora-atividade para um terço da jornada e da reposição dos dias parados.
Reposição
A secretária deve enviar pelo malote desta quarta-feira uma orientação às escolas para que façam um levantamento das aulas não ministradas devido a paralisações. Estas informações deverão servir de base orientar a reposição. Segundo Janete, cada escola tem autonomia para se organizar, de forma a atender o direito dos estudantes.
Foi apresentada a reivindicação de que os alunos não sejam dispensados nos dias da Semana Pedagógica, de 6 a 8 de julho, com este trabalho realizado em momentos alternativos, com a escola se planejando conforme sua realidade. A secretária ficou de decidir. Ela reforçou que a Smed deve orientar para que a reposição ocorra nos dias de recesso de julho.
Hora-atividade
O prefeito Olizandro havia prometido no início do seu mandato ampliar a hora-atividade para um terço da jornada. Primeiro seria para a Docência I e depois, para a Docência II. Em 2013 foi criada uma comissão que fez o levantamento de quantos profissionais seria necessário contratar, os custos e as bases pedagógicas para a medida.
Passados três anos, em 13 de maio, Olizandro voltou a anunciar a medida. Desta vez para os anos finais, deixando a Docência I para o próximo mandato.
Ocorre que o município se viu obrigado pelo Ministério Público a reorganizar a jornada de trabalho dos professores da Docência II. Mexeu num vespeiro e encontrou os professores lutando pelo cumprimento da Lei Nacional que prevê o mínimo um terço do tempo para hora-atividade. Como resultado, está se obrigando a enfrentar o problema.
A secretária Janete prometeu que irá respeitar a autonomia das escolas para se organizarem conforme sua realidade, podendo programar aulas de 50 minutos, recreio dirigido e outras medidas. Importante é que tudo isto esteja fundamentado no projeto pedagógico e no regimento que as escolas devem elaborar até agosto.
Docência I
A hora-atividade para a Docência I deve ficar mesmo para o próximo prefeito. A administração municipal deve chamar concurso público suprir as necessidades de profissionais para a Docência I, mas a eles só devem ser chamados em 2017. O concurso anterior realizado vai perder a validade na metade do ano e os aprovados não serão convocados por motivos financeiros.
A administração municipal está atualizando os dados levantados em 2013 e realizando estudos de impacto no orçamento. Isto é importante para que a despesa esteja prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município para a próxima gestão.
Também deverá ser enviado à Câmara Municipal projeto de lei para alterar o Plano de Carreira, de forma a ajustá-lo à lei nacional. Também para prever a possibilidade de aulas com tempo inferior a 50 minutos, já que a realidade de muitas unidades é de ter aulas de 45 minutos.
Nova reunião
Em junho deverá ocorrer nova reunião entre a comissão e a secretária, para avaliar o encaminhamento das questões discutidas nesta reunião. Não está definida data.
