Na tarde de terça-feira, 9 de agosto, professores municipais e o Sismmar deram continuidade às conversas com o secretário da Educação Marcos Rute e sua equipe, na sede da Smed. O encontro tratou de hora-atividade, concurso, licença-prêmio e uma série de questões.
Hora-atividade
O projeto de lei que estava sendo elaborado na Smed para a hora-atividade deve ser alterado. Ele prevê um terço da jornada às atividades extraclasse, desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal permita. Ao invés de abrir novo processo, darão sequência ao atual, para acelerar o trâmite. Vão retirar a referência à LRF, que por si, já tem seu efeito. Não necessita do reforço.
Outra alteração será incluir em lei a jornada de 20 horas-aula de 50 minutos.
Um Grupo de Trabalho foi formado para estudar a ampliação da hora-atividade nas escolas.
Concurso
Foi reafirmada a realização de concurso para contratar profissionais para a Docência I. Estão ajustando a empresa que realizará as provas.
Autonomia escolar
Os diretores das escolas de 6º ao 9º devem ser chamados para tratar da carga horária escolar e ajustar o número de aulas entre os professores, que se fizerem necessários, com respeito à autonomia escolar.
Licença prêmio
A Smed está levantando os dados para a licença prêmio e, na próxima quarta-feira, deve discutir os critérios com os professores.
Substituição
A Smed se propôs a analisar a proposta elaborada pelo sindicato para o projeto de lei.
PCCV
O secretário da Educação apenas se comprometeu a interceder junto ao prefeito e à PGM para reverem o parecer que alega ser transposição de cargos os avanços verticais da Docência I. Da mesma forma, proporá o levantamento dos dados sobre os processos parados e a retomada dos pagamentos.
