Atualizado em 23 de abril
Várias medidas e omissões do governo Hissam estão tendo impacto negativo nas vidas de professores da Docência I, da Docência II, de pedagogos e de aposentados. Por este motivo, na assembleia realizada na tarde de 19 de abril de 2018, no salão do Perpétuo Socorro, a categoria decidiu unir esforços para reverter esses ataques.
O que está em jogo
Pedagogas – Um parecer emitido recentemente pela Procuradoria Geral do Município orienta a revogação da substituição de pedagogos. Os advogados do prefeito passaram a considerar que pedagogo é cargo técnico de 40 horas, ignorando toda a legislação que converge a função para o magistério, como professores.
Além de negar a aposentadoria especial às pedagogas, esta medida abre precedentes que podem levar ao questionamento dos atuais contratos. Profissionais correm o risco de ter dois padrões cassados, além serem exoneradas. Aquelas que já estão aposentadas podem perder a aposentadoria sem chance de voltar à ativa.
Docência I – Desde 2013 esses professores não têm avanços na carreira. O governo se apega a um parecer político encomendado pelo ex-prefeito Olizandro e endossado pelo atual prefeito. É um parecer que mistura leis e processos diferentes para considerar avanços verticais como transposição de cargo.
Docência II – A estadualização do 6º ao 9º ano está colocando em risco as carreiras dos professores dos anos finais. O governo não se compromete em garantir os direitos e a carreira. As medidas propostas, como transformar CMEC em unidade educacional por exemplo, bem como a atuação em projetos nas séries iniciais, não têm segurança jurídica.
Hora-atividade de 33% da jornada – A lei federal está em vigor desde 2008 e até hoje não vale para os professores da rede municipal de Araucária.
Aposentadas – Professoras aposentadas foram deixadas fora do enquadramento quando foi implantado o atual plano de carreira. Foram à justiça requerer seus direitos e já venceram em primeira e segunda instâncias. O governo sabe que vai perder e se nega a começar a quitar esta dívida, que cresce a cada dia.
O que fazer
A direção do Sismmar vem tentando desde o ano passado negociar soluções com o governo Hissam. A cada nova reunião, o prefeito e seus interlocutores se mostram cada vez menos dispostos ao diálogo.
Diante desta situação a assembleia decidiu:
- Chamar audiência pública para debater no legislativo a hora atividade de 33% da jornada e cargo de professor, unindo docentes e pedagogas/os.
- Realizar campanha com o mote Somos Todos Professores, envolvendo os profissionais docentes, pedagogos e as educadoras infantis, que lutam pelo reconhecimento profissional.
- Realizar hora-atividade na Smed na semana de 23 a 27 de abril, com a presença das pedagogas todos os dias da semana, para reforçar a luta pelos seus direitos
- Discutir com a comunidade escolar o desmonte da educação de Araucária.
Por fim, a assembleia também decidiu manifestar apoio à greve dos servidores municipais de Florianópolis.
Também foi deliberado apoio ao movimento das educadoras infantis pelo reconhecimento à carreira como professoras.
