Professores da direção do Sismmar e da base da categoria reuniram-se na manhã de hoje, 3 de agosto, com o novo secretário da Educação Marcos Fernandes Rute. Na ocasião foram tratadas questões como a hora-atividade de um terço da jornada, concurso, licença-prêmio, remoção e designação e fundo rotativo.
O secretário disse ser favorável à hora-atividade de um terço da jornada e a regulamentação da jornada em hora-aula. Afirmou que já existe um processo administrativo aberto para a elaboração de projeto de lei com esta finalidade, mas ainda precisa se inteirar das questões jurídicas para o seu trâmite. Se não houver empecilho, ele assumiu o compromisso de encaminhá-lo para aprovação ainda neste ano.
Ele também confirmou que já foram abertos pela Smed os procedimentos para convocar concursos para os cargos de Educador Infantil II, Docência I e Pedagogas/os. Agora ele deve reunir-se com a Secretaria de Gestão de Pessoas para dar prosseguimento aos trâmites.
Marcos Rute informou que a Smed fará um levantamento da distribuição da jornada de trabalho dos professores do 6º ao 9º ano nas escolas, para tomar conhecimento da situação. Segundo ele, a autonomia de montar a grade horária é da escola. A Smed não interferirá nisto, mas enviará ofício às unidades educacionais lembrando que compete ao diretor e à equipe pedagógica-administrativa este encaminhamento.
Os professores lembraram que todas estas e quaisquer definições precisam ser discutidas com a categoria antes de 30 de agosto, para que as escolas possam incorporar nos projetos político-pedagógicos.
Sobre as licenças-prêmio, o secretário informou que vai procurar conceder ao maior número de pessoas possível, priorizando aquelas que estão perto de se aposentar ou de tirar licença-maternidade ou ainda por motivos de saúde. No entanto, fará um levantamento da quantidade de professores para fazer as substituições para que possa conceder as licenças.
Com respeito aos procedimentos para remoção e designação, os professores pediram para que aconteçam ainda neste ano. A categoria não quer que fique nada para o ano que vem, de forma que cada professor/a entre em férias tranquilo/a, com sua vida funcional organizada para o próximo ano letivo.
Sobre o fundo rotativo, o secretário disse que apresentará emendas à Câmara Municipal para colocar na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e na LOA (Lei Orçamentária Anual), para que possa ser implementado a partir do ano quem vem. Para isto, será constituída comissão paritária com a participação do Sismmar, Sifar, Smed e CME.
Da mesma forma, emendas à LDO precisarão ser feitas para prever a hora-atividade de um terço da jornada de trabalho.
Na terça-feira, dia 9, às 13h30min, haverá nova reunião com o secretário Marcos Rute, para continuar as conversações e definir um calendário permanente de negociações. O secretário disse que pretende publicar as atas das reuniões no blog da Smed.
