Os professores municipais de Araucária não devem passar incólumes pela grande bomba que a Câmara dos Deputados jogou no colo dos trabalhadores nesta semana. Por 324 votos contra 137 e duas abstenções, os parlamentares federais aprovaram o PL 4330/04 no dia 8 de abril. Agora o projeto vai para o Senado.
Embora alcance as empresas de economia mista e fundações, o projeto da terceirização não atinge a administração direta. Os professores deverão continuar a ser contratados por concurso público.
O problema é que os efeitos da nova lei, se vigorar, deverão ter profundo reflexo nos salários em todo o país. A tendência é que milhões de trabalhadores sejam demitidos e recontratados por meio de atravessadores de mão-de-obra, com salários menores.
O impacto negativo na economia será enorme, com redução salarial e concentração de renda. O mercado vai se retrair. Compra-se menos e a administração pública arrecada menos. Terá menores condições de pagar bons salários.
Hoje a Prefeitura difama como “alto salário” vencimento de R$ 3 mil reais, que professor só alcança depois de longa experiência e formação. Com a redução geral da massa salarial, este valor tende a se tornar salário de marajá. A pressão contra futuros aumentos tende a se acirrar e a corroer os ganhos salariais dos professores.
Veja o exemplo de uma trabalhadora da limpeza, contratada por empresa terceirizadora de mão-de-obra. Ela recebe salário mínimo, R$ 788. Com os encargos trabalhistas, seu custo (FGTS, férias, 13º salário, VT, PIS) aumenta para algo em torno de R$ 1500. Porém, a Prefeitura paga para o atravessador um valor bem mais alto, pois ele tem seus custos (aluguel, funcionários) e também seu lucro.
Não existisse a figura do intermediário. Fosse a contratação por concurso público, essa trabalhadora poderia receber salário R$ 1 mil ou mais, com a mesma despesa para o município. Isto hoje é exceção. Pode se tornar regra no mercado de trabalho.
