Na quarta-feira (25/01/2023) a direção do SISMMAR se reuniu com o governo para tratar sobre os projetos relacionados a Reforma da Previdência e Carreira, o piso da Educação, a gratificação dos diretores e o cumprimento das sentenças dos processos ganhos. Estavam presentes na reunião o Secretário de Governo, Genildo Carvalho, a Secretária da Educação, Adriana Palmieri, o Secretário de Finanças Luciano Stall e Representando a PGM Agatha Frederico.
Em relação a Reforma da Previdência e Mudanças na Carreira, o SISMMAR agendou uma próxima reunião para o dia 16 de fevereiro de 2023 onde serão apresentados os projetos da reforma para debate e mais uma vez o governo se comprometeu em não enviar os projetos para a Câmara de vereadores sem que eles sejam analisados pelos servidores.
Com relação ao Piso dos professores a Secretária de Educação já havia se pronunciado favorável e encaminhado para a Secretaria de Finanças, mas ontem relataram a paralisação dos encaminhamentos devido a uma sentença desfavorável ao PISO. O SISMMAR já acionou o jurídico e também estamos procurando a CNTE para saber mais sobre o assunto e como proceder.
Questionamos também o projeto de lei das gratificações para diretores solicitando o reajuste dos valores. A Secretária de Educação informou que de imediato esse projeto era necessário para regularizar a quantidade de funções gratificadas com a quantidade de diretores e diretores auxiliares na rede. Sobre isso convidamos todos os diretores para participar de uma reunião do Coletivo no dis 31 de Janeiro para construirmos uma posição do magistério e apresentar para o governo e Câmara de vereadores.
Sobre os processos ganhos e não executados iniciamos a negociação para fazer o cumprimento das sentenças de forma mais rápida e com um menor custo. Pedimos para que os professores não procurem outros advogados e aguardem a finalização das negociações.
Alguns processos que estão em negociação:
• Progressão diagonal referente a 2008;
• Retroativo referente a promoção vertical docência I que foram indeferidas com o argumento de transposição de cargo
• E o Quinquênio referente ao tempo de CLT na aposentadoria.
No dia 02 de fevereiro faremos uma grande assembleia, lá decidiremos mais ações para a nossa luta. Precisamos de todos para mostrar ao governo que estamos (os) vigilantes em relação às mudanças que podem nos prejudicar.
Todas e todos para a assembleia dia 02 de fevereiro de 2023!
Pela Carreira e Previdência somos resistência!
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