A direção do Sismmar e a Comissão de Diretores se reuniram na tarde de quarta-feira, 17, com o secretário de Educação Henrique Theobald para tratar de pautas da Educação:
- Eleição de diretores
- Remoção e designação
- Protocolo de avanços
- Estadualização
- Alteração do PCCV
Confira o resultado
Eleição de Diretores
Uma minuta de lei foi enviada pela Smed à PGM. A proposta nomeia o processo eleitoral de Consulta Pública, para tentar contornar o questionamento sobre a eleição autônoma de diretores.
Ainda não foi elaborada alternativa para questões não foram resolvidas pela comissão instalada em 2017. A forma de pagamento e a definição do cargo serão apresentadas no edital que convocará o processo de escolha das direções. Havia propostas de se enquadrar como função gratificada, Jornada Ampliada Temporária de Trabalho (JATT) ou cargo comissionado.
O secretário afirmou que outras duas novas etapas ocorrerão no processo: apresentação de currículo e uma entrevista com o Conselho Escolar. Isto coloca em xeque os critérios adotados para a escolha, visto que são subjetivos e o governo poderá manipular seus resultados.
Quando alertamos quanto ao risco do processo não acontecer em 2018, devido ao prazo curto, o secretário entrou em contato com o secretário de Governo Genildo Carvalho. Este afirmou que a minuta será enviada à Câmara Municipal para leitura na sexta feira, dia 19.
O mais grave é o fato de os trabalhadores não terem acesso a esse documento. Corremos sério risco de vivenciar um processo acelerado, sem garantias legais, uma vez que o edital não está pronto.
Neste cenário, professores/as que compõem a Comissão de Diretores pleitearam a prorrogação do mandato para que a nova lei seja discutida com os trabalhadores com tempo, e não à revelia, como agora.
Os dirigentes sindicais presentes solicitaram reunião com o prefeito e a PGM. O secretário afirmou que não pode intermediar uma reunião entre o sindicato e o governo.
A direção sindical mantem a posição de defender eleições com base na lei vigente, pois considera iminente o risco de prejuízo à carreira de quem vier a se eleger.
Remoção e Designação
Em função da indefinição das eleições de diretores, o secretário afirmou que, tanto a remoção como a designação só poderão ocorrer em 2019, já que o processo interfere diretamente nas vagas a serem disponibilizadas.
Protocolo de Avanços
Até o final de 2018 serão publicados os resultados de solicitação de avanços, para implantar no início de 2019, com recursos já previstos.
Estadualização
O governo encaminhou o processo de estadualização da Escola Rosa Picheth sem diálogo com os trabalhadores, sem a consulta à Smed e sem que essa estadualização estivesse prevista em qualquer cronograma.
Foi uma decisão arbitrária e pautada em interesses eleitoreiros.
Reforçamos a importância do amplo debate com a comunidade escolar, respeitando as pessoas afetadas com esses processos.
Reiteramos os riscos em relação à carreira dos professores da Docência II, que estão sem resposta com relação à sua vida profissional e que devem ter suas áreas de formação respeitadas, bem como a garantia de atuação nas unidades educacionais.
O secretário se comprometeu em organizar uma reunião com docentes e o sindicato para tratar dessas questões. Não aceitaremos que os professores da Docência II sejam obrigados a atuar fora da sua área de formação, correndo riscos na carreira e aposentadoria.
Alteração do PCCV
Os dirigentes solicitaram a minuta de lei para alteração no PCCV, produzida na comissão formada pela Smed com a participação de algumas pedagogas.
O secretário informou que convocará reunião com pedagogas/os e professores/as do 6º ao 9º ano para apresentar seus resultados. Como o texto propõe a unificação das Docências I e II em Professores-Docentes, os profissionais que atuam nos anos finais serão diretamente afetados.
Intervalo (recreio) da Educação Infantil
O secretário informou que há proposta para criar 200 vagas para estagiários do magistério que, a partir de 2019, garantiriam o direito ao intervalo aos profissionais da Educação Infantil.
Reforçamos que estamos em Assembleia Permanente e em Estado de Greve, na luta para garantir nossos direitos.
Comissão – vitória dos trabalhadores!
Na assembleia de 16/08, repudiamos as alterações realizadas com a comissão da SMED com algumas pedagogas sem consultar todos os segmentos da categoria.
A pressão para mudança de nomenclatura e a atenção a todas as especificidades de cada cargo, são resultado da organização dos trabalhadores.
Vamos organizar mobilização para discutir as alterações e os efeitos para carreira, compondo também a comissão.
Reforçamos que estamos em assembleia permanente e estado de greve, na luta e pela garantia dos nossos direitos.
