Na manhã desta terça-feira (30), a coordenadora geral do Sismmar, Simeri de Fátima Ribas Calixto, utilizou a tribuna da Câmara Municipal durante sessão plenária para denunciar o edital de chamamento público que visa a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a contratação de profissionais de apoio escolar destinados ao atendimento de crianças, jovens, adultos e idosos da educação especial.
Simeri alertou que o edital permite a contratação de profissionais ainda não formados em pedagogia, aceitando apenas que estejam cursando a graduação. Além disso, a carga horária mínima prevista é de 44 horas semanais, o que compromete o tempo necessário para a formação adequada desses trabalhadores. A coordenadora destacou que, embora a experiência prática seja importante, a formação teórica não pode ser negligenciada, sob o risco de termos profissionais precarizados e mal preparados para atuar com o publico da educação especial.
Outro ponto crítico abordado foi o valor previsto no edital: R$27 milhões que serão repassados às OSCs. Segundo Simeri, esse montante contrasta com a alegação da Prefeitura de que não há recursos para realizar a equiparação salarial, que custaria R$ 23 milhões. Ou seja, com o valor previsto no edital, seria possível fazer a equiparação salarial e ainda sobrariam R$ 4 milhões, que poderiam ser investidos na contratação de novos professores.
O Sismmar também aproveitou o momento para cobrar a Prefeitura a retomada dos chamamentos dos concursos públicos vigentes. Atualmente, existem dois concursos em aberto, sendo um deles que vence no final de outubro, e até o momento, a Prefeitura não convocou os profissionais aprovados.
Reafirmamos nossa luta contra a terceirização da educação. Estamos realizando panfletagens em frente às unidades educacionais e dialogando com a comunidade escolar para alertar sobre os prejuízos que esse chamamento público poderá trazer, caso seja aprovado. A educação exige compromisso com a qualidade e valorização dos profissionais não aceitaremos retrocessos.
