A direção do Sismmar, acompanhada pela advogada Camila Rafanhim Borba, reuniu-se com o secretário da Educação Henrique Theobald e sua assessoria. O encontro ocorreu das na manhã desta terça-feira, 16 de maio, na Smed. Representaram o Sismmar Josiane Furman, Eloísa Helena Grilo, Siméri Ribas Calixto e a professora Elisabeth, diretora da Escola Eglé Cordeiro.
Vários temas foram tratados. Leia a seguir um resumo deles:
Estadualização
No dia 23 de maio deverá ocorrer a reunião com o Ministério Público para discutir o processo de estadualização. Um integrante da comissão da Docência II poderá participar.
É proposta de o governo começar a repassar ao Estado no ano que vem as escolas Werka e Aleixo. Para atender os alunos da escola Aleixo, existe a necessidade do Estado alugar o CTI.
Docência II
A Smed mantém a proposta de utilizar professores de Língua Portuguesa e de Matemática da Docência II para atender estudantes dos quartos e quintos anos com defasagem de conteúdo.
A direção sindical levantou a possibilidade disto vir a ser considerado desvio de função, uma vez que eles não foram contratados para atuar com alunos na fase de alfabetização.
Além disto, também seria necessária uma formação específica aos profissionais da Docência II que tiverem interesse em dar suporte aos alunos da Docência I.
No entanto, para o secretário, este não deverá ser um problema muito grande. Segundo ele, os profissionais da Docência II podem acabar se aposentando antes de concluir o processo de estadualização. Hoje já faltam professores. Há 12 substitutos atuando na Docência II.
Concurso
O secretário afirma que dará sequência à convocação de concurso, para que seja realizado até outubro ou novembro e os professores sejam chamados para 2018. Theobald disse que no segundo semestre deverá ser sentida mais acentuadamente a falta de professores.
Segundo ele, o compromisso Smed é de não fazer contratação que não seja por concurso. Só adotaria outra modalidade de contratação em caso extremo.
A Smed trabalha com a contratação de profissionais para substituir aqueles que se aposentam ou morrem. Ainda não está nas contas do secretário a contratação para adotar a hora-atividade de um terço da jornada. Isto vai depender da queda do índice de gasto com a folha de pagamento. O primeiro quadrimestre deste ano fechou em 51,31% da arrecadação.
Pedagogas
A representação do Magistério solicitou encaminhamento da proposta de alteração do PCCV para assegurar a aposentadoria especial aos pedagogos. O secretário abrirá processo administrativo para dar seguimento da minuta ao prefeito e à Procuradoria Geral do Município. Espera ver esta matéria aprovada na Câmara Municipal até o final de junho.
As pedagogas devem concluir o debate sobre a mudança no PCCV em reunião marcada para as 17 horas desta quarta-feira, 17 de maio, no Sismmar.
Suporte Pedagógico
Outro tema em discussão foi o uso da terminologia suporte pedagógico. A legislação nacional que regulamenta a atuação de pedagogo e sua aposentadoria especial adota o conceito de suporte pedagógico como apoio à docência. A Smed vinha usando a mesma expressão para definir o apoio aos alunos com defasagem de conteúdo e com transtornos funcionais.
Houve a compreensão de que se deveria trocar o apoio ao estudante para algo como Suporte ao Desenvolvimento e Aprendizagem, evitando confusão entre os conceitos.
Direções
O Sismmar solicitou uma resposta do secretário ao documento ao questionamento feito sobre a falta de profissionais para manter os portões abertos por mais quinze minutos antes e depois das aulas.
Diante da posição de que não há como o governo dar estrutura às direções escolares, a direção do Sismmar argumentou que os profissionais das escolas são contratados para trabalhar 20 ou 40 horas. Exigir que se trabalhe além dessas jornadas pode gerar reclamação trabalhistas.
A ampliação da jornada de direções com um padrão deve ser resolvida com nova redação para a proposta de JATT (Jornada Ampliada Temporária de Trabalho). A comissão que debaterá esta questão irá se reunir em 20 de junho, às 14 horas.
PME
A Smed constituiu uma comissão interna para avaliar o andamento do Plano Municipal de Educação. A direção do Sismmar propôs que a próxima sessão do Fórum em Defesa da Escola Pública tenha esta mesma finalidade e seja convocado em caráter de conferências. Isto será definido no dia 18 de maio, quando haverá a reunião estadual da Conae 2018.
