A direção do SISMMAR se reuniu com membros da Secretaria Municipal de Educação (SMED), na última sexta-feira (02), para tratar de assuntos de grande importância para o magistério municipal, como a hora-atividade das(os) professoras(es) da Educação Infantil, formação continuada, ponto eletrônico, concurso de Remoção e Covid.
Hora-atividade da Educação Infantil
Sobre a hora-atividade de 20% para a Educação Infantil, que iniciará no próximo ano, a mantenedora relatou que já organizou as(os) profissionais nas unidades educacionais e afirmou que, para cada quatro professoras(es), a unidade terá mais um(a) profissional, ou Organização do Trabalho Pedagógico (OTP), a fim de garantir o cumprimento desse direito.
Também ficou acordado entre o sindicato e a Secretaria que as unidades têm autonomia para organizar a hora-atividade, sendo ela concentrada em um dia ou segmentada em dois ou mais dias.
Formação continuada
O SISMMAR negociou que as formações tenham o foco no combate ao assédio moral. Também ficou acordado que se farão formações para as(os) novas(os) professoras(es) da rede e para as(os) novas(os) diretoras(es) visando o incentivo à gestão democrática dentro das unidades educacionais. Lembrando que a formação continuada é um direito e que garante avanços nas nossas carreiras. Bem como contribui para uma educação de qualidade.
Ponto eletrônico
O sindicato solicitou informações sobre o ponto eletrônico e a SMED afirmou que é necessário criar uma lei que regulamente a utilização do mesmo. A mantenedora também afirmou que tem orientado para que as unidades mantenham o ponto físico registrado em livro ata.
O SISMMAR também reforça o cuidado das(os) professoras(es) em relação à utilização do livro ponto, pois é o que comprova a presença do profissional na unidade em casos de acidentes de trabalho e de percurso, bem como também serve para comprovação de tempo na aposentadoria.
Remoção
Sobre o processo de Remoção, a SMED esclareceu que as(os) profissionais que estão na unidade poderão continuar nela, desde que não sejam professoras(es) que tenham tido a vaga suprimida, conforme art. 52 do decreto 38514/22.
Covid
Acerca da atual situação da Covid no município, a Secretaria informou que possui máscaras e álcool em gel. Assim, as unidades educacionais podem solicitar, a qualquer momento, esses materiais de proteção contra o vírus. As unidades também têm autonomia para solicitar aos pais que as crianças continuem utilizando máscara.
Outro ponto importante é que a “Equipe Covid” está funcionando e pode ser acionada nas unidades. Por fim, o SISMMAR reforça que é fundamental que todas as suspeitas de casos e casos confirmados de Covid sejam informados imediatamente à SMED para que a mesma tome as devidas providências.
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