O processo da construção da pauta de reivindicações 2013 do Sismmar iniciou hoje, na sede do Sismmar, durante a reunião mensal do Conselho de Representantes do Sismmar. Os participantes discutiram itens que compõem a pauta geral da categoria. A partir desta quinta-feira (22) serão realizados seminários sobre temas como Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo, Plano de Carreira, Gestão Democrática, Previdência dos Servidores Públicos Municipais e Educação Especial e Inclusão. Veja o calendário ao final desta nota.
As contribuições desta quarta-feira e as dos seminários vão fazer parte da parte da pauta de reivindicações 2013 e serão avaliadas e aprovadas em assembleia no início do ano que vem. O documento servirá de base para as negociações da categoria com a próxima administração municipal. “É importante que todos os profissionais da rede participem efetivamente desse processo, trazendo seus posicionamentos e as demandas de cada área. O objetivo desses seminários, para além de fazer a revisão da pauta, é tratar as especificidades da educação. Cada área tem as suas prioridades. Com a participação da categoria, podemos dar visibilidade às questões mais urgentes”, declarou a coordenadora geral do Sismmar, Giovana Piletti.
Emenda 47 – Durante a reunião, a advogada do Sismmar, Camila Sailer Rafanhim de Borba, orientou os professores e pedagogos em relação à aposentadoria com base no artigo 3º da Emenda Constitucional 47. No próximo dia 29 de novembro será realizada uma nova discussão no Fundo de Previdência Municipal de Araucária (FPMA) sobre o artigo 3º. Segundo Camila, caso o FPMA mantenha a não aplicação do mesmo aos profissionais do magistério, o Sismmar ajuizará uma ação coletiva visando o reconhecimento deste direito aos professores. “Quem já tem o direito pode e deve entrar com requerimento administrativo, pois se o mesmo for negado, poderá receber futura indenização em caso de ação judicial”, orientou a advogada.
Eleição Diretores e Carta Compromisso – A campanha eleitoral para a escolha dos diretores e diretores auxiliares das unidades educacionais da rede municipal de Araucária terá início nesta quinta-feira (22). E entre os dias 26 e 30 de novembro acontecerão as assembleias para apresentação do plano de gestão. A aleição será realizada no dia 03 de dezembro. Nas escolas municipais(ensino do 1º ao 9º ano) as urnas estarão disponíveis das 8h às 20h. Nos Centros Municipais de Educação Infantil – cmeis (berçário a pré II), será no período das 7h às 19h.
Pensando neste processo das eleições, o Sismmar enviou às escolas e cmeis de Araucária, cópias da Carta Compromisso aos candidatos a diretor/a e diretor/a auxiliar das escolas Públicas Municipais de Araucária. O objetivo do sindicato é convocar estes profissionais a se comprometerem com a organização sindical nas unidades educacionais e com os profissionais que fazem a luta para a melhoria das condições de trabalho. Os destaques do sindicato são: apoio à eleição de representantes de escola (professores/as e pedagogos/as) junto ao Sismmar; garantia de espaço para o exercício sindical desses representantes e de outros membros do Sismmar para realizar campanhas de filiação, distribuir materiais e fazer apresentação de informes da entidade.
Também convoca os futuros gestores a não promover nenhuma atitude anti-sindical em prejuízo desses representantes (como assédio moral ou perseguições de ordem administrativa) e que crie condições para que os representantes de escola (professores e pedagogos), devidamente eleitos, possam participar das assembleias, reuniões e atividades de formação organizadas pela entidade.
XV Sessão Plenária do Fórum Municipal de Educação – Educação Especial, Condições de Trabalho, Inclusão e Políticas Publicas, dentre outros, foram temas sugeridos pelos integrantes do Conselho de Representantes do Sismmar para a XV Plenária do Fórum Municipal em Defesa da Escola Pública, que está prevista para acontecer nos dias 14 e 15 de junho de 2013. As sugestões da categoria serão avaliadas no início do ano que vem pelos representantes da Coordenação Executiva do Fórum Municipal em Defesa da Escola Pública e das entidades filiadas ao Fórum.
Calendário – Debates Temáticos
Condições de Trabalho
Data: 21 de novembro
Horário: 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30
Mediação: Diretoria do Sismmar
Educação Infantil
Data: 22 de novembro
Horário: 8h30 às 11h30
Mediação: Janete Schiontek
Educação de Jovens e Adultos
Data: 23 de novembro
Horário: 13h30 às 16h30
Mediação: Diretoria do Sismmar
Educação do Campo
Data: 26 de novembro
Horário: 13h30 às 16h30
Mediação: Edna Soares
Plano de Carreira
Data: 27 de novembro
Horário: 13h30 às 16h30
Mediação: Juliana Subirá
Gestão Democrática
Data: 28 de novembro
Horário: 8h30 às 11h30
Mediação: Ana Lorena
Previdência dos Servidores Públicos Municipais
Data: 29 de novembro
Horário: 8h30 às 11h30
Mediação: Ludimar Rafanhim/Sismmar
Educação Especial e Inclusão
Data: 30 de novembro
Horário: 8h30 às 11h30
Mediação: Sônia Guariza Miranda
