Ontem (14), a direção do SISMMAR acompanhou professoras da Educação Infantil em reunião com o Ministério Público do Paraná (MP-PR) para prestar apoio e tratar das denúncias que foram encaminhadas pelas profissionais do segmento ao órgão. São denúncias sobre a falta de profissionais de apoio, materiais pedagógicos e de expediente, e também sobre a alimentação escolar e manutenções.
Nessa reunião, ficou encaminhado que as Unidades Educacionais que estiverem com essas demandas devem encaminhá-las por meio do sistema IPM e ficarem atentas à tramitação e ao atendimento das mesmas. Também foi solicitado que seja enviado um memorando indicando a existência de pendências ao centro de custo da Secretaria Municipal de Educação (SMED), responsável por receber os processos, até esta sexta-feira (16).
Outro encaminhamento foi sobre os casos individuais em que há necessidade do profissional de apoio. Foi ajustado que, primeiramente, para os que não tiverem avaliação psicoeducacional será formalizado o pedido diretamente à mantenedora, que, por sua vez, se comprometeu em atender a demanda no prazo de 30 dias.
Nos casos em que houver a avaliação psicoeducacional indicando a necessidade de contratação de profissional de apoio, a SMED terá 30 dias para efetuar essa contratação. Se nesse prazo não houver retorno da Secretaria, as professoras devem fazer uma lista da demanda e enviar ao SISMMAR, sendo o sindicato o responsável por notificar a 2ª Promotoria de Justiça com os respectivos documentos.
Sobre a falta de materiais pedagógicos e de expediente nas Unidades Educacionais, ficou encaminhado que os CMEIs solicitem via ofício que a SMED faça a compra. Caso não sejam atendidos pela mesma, devem buscar o MP-PR para intermediar a situação.
Já sobre as denúncias de falta e restrição de alimentos nas Unidades Educacionais, foi acordado que o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) será provocado a fazer a fiscalização.
Por fim, sobre os casos individuais que foram denunciados, foi informado que o Promotor de Justiça do MP-PR, David Kerber de Aguiar, está analisando um a um.
O SISMMAR segue atento, apoiando as denúncias dos profissionais da Educação Infantil e irá cobrar que a SMED cumpra o que prometeu durante a reunião a fim de sanar a situação.
