Nota atualizada no dia 15.04, às 11h26
Na manhã e na tarde de ontem (10), foi realizado o Conselho de Representantes (CR) de abril na sede do SISMMAR. Pela manhã, o encontro teve início às 8h30 e à tarde às 13h30.
A pauta do CR desta quarta-feira tratou dos riscos da reforma da Previdência para os servidores, data-base, escolha de representantes para o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), ataques do governo, eleição de diretores, Fórum Municipal de Educação e comunicação, entre outros informes.
Reforma da Previdência
Com relação à proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional, a diretoria do SISMMAR destacou as mobilizações que já foram feitas, além das próximas que serão realizadas pelo sindicato, e a importância da adesão dos trabalhadores na luta contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
A direção do sindicato reforça que desde o dia 22 de fevereiro, data do primeiro ato nacional, está participando de todos os momentos de luta contra a Reforma, participação que inclusive foi deliberada pela assembleia popular ocorrida nesse dia.
No dia 24 de abril, próxima data indicada, também teremos ações de mobilização contra a reforma. Continuamos acompanhando a agenda das mobilizações e organizando a luta e a resistência em Araucária!
Data-base
Os sindicatos SISMMAR e SIFAR, estão dando início à campanha salarial de 2019 e elaborando a Pauta de Reivindicações dos trabalhadores para começar as negociações sobre a data-base com o governo municipal.
No dia 24 de abril, haverá uma assembleia conjunta, organizada pelos dois sindicatos, para que os servidores participem das discussões e deliberem sobre a campanha de lutas deste ano. Vale lembrar que em 2018 o governo Hissam encerrou o diálogo com os sindicatos durante as negociações do reajuste salarial dos profissionais do Magistério, e unilateralmente concedeu um reajuste que não contemplava nossas perdas, o que torna ainda mais importante a participação da classe trabalhadora nesta assembleia.
Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
No CR desta quarta-feira, foram escolhidas as duas representantes do Magistério, Josiane Silveira (titular) e Gláucia G. Oliveira (suplente), que serão responsáveis por participar dos encontros mensais do CAE e fiscalizar a verba utilizada pelo governo municipal para a alimentação dos alunos. Na nova composição, teremos também duas representantes da direção do SISMMAR, Clarice Mosson (titular) e Luci Mosson (suplente).
Ataques do governo
A diretoria do SISMMAR fez um resgate dos principais ataques do governo contra os trabalhadores da educação. As pedagogas lutam, desde 2006, pela aposentadoria especial, que está prevista em lei e já é cumprida em outras cidades; enquanto a Docência I luta contra o congelamento da carreira há 6 anos; e a Docência II luta contra a extinção do cargo em Araucária.
Embora os ataques sejam segmentados, vale ressaltar a importância da união dos trabalhadores, haja vista que tentar desunir a categoria através de ataques fragmentados tem sido a estratégia da Prefeitura para enfraquecer o Magistério. As lutas das pedagogas, Docência I e Docência II são lutas de todos os profissionais do Magistério, pois somente unidos temos força para lutar pelos nossos direitos!
Eleição de diretores
Embora a Lei 2060, de 2009, esteja em vigência, a Prefeitura tem alegado que essa lei é inconstitucional para impedir que a eleição de diretores das Unidades Educacionais aconteça de forma democrática, com a participação dos trabalhadores e da comunidade.
A comissão instituída pelo governo para tratar do tema teve encontros no início do ano e submeteu sugestões à Secretaria de Educação quanto à minuta de alteração da lei. Em 09 de abril, em reunião dos membros da comissão, a SMED apresentou pequenas alterações à minuta e nova reunião está agendada para a última semana de abril, a fim de dar encaminhamento da minuta à PGM.
O SISMMAR continua ao lado da lei e está na luta para que essa eleição aconteça até o fim deste ano letivo, conforme cronograma pré-estabelecido, e de forma democrática. Diretores nomeados pelo Prefeito Hissam não serão aceitos!
Fórum Municipal de Educação
A diretoria do sindicato também destacou a importância da participação dos trabalhadores da educação no Fórum Municipal de Educação, já que o mesmo é responsável por planejar, coordenar e convocar a Conferência Municipal de Educação, a qual fará a avaliação e o monitoramento do Plano Nacional de Educação, conforme previsto em lei.
O próximo encontro do FME será realizado o dia 17 de abril (quarta-feira), às 18h30, na Câmara de Vereadores. Dois representantes de cada Unidade poderão participar.
Apresentação FPMA
Além dos tópicos da pauta do CR desta quarta-feira, a servidora do Fundo de Previdência Municipal de Araucária (FPMA), Liane Judite Muraro, a convite do SISMMAR, fez uma apresentação sobre a história do fundo.
Liane também destacou a importância da participação ativa dos professores nas eleições de conselheiros e da estrutura administrativa da entidade, visto que o FPMA é hoje a principal empresa da Prefeitura e um dos fundos mais bem geridos do Brasil, graças à participação dos trabalhadores.
MAGISTÉRIO UNIDO É MAGISTÉRIO FORTE!
Não é de hoje que a categoria lida com ataques à carreira. Por isso, o reforço da importância da união dos trabalhadores foi a principal mensagem deste CR. Diversos têm sido os ataques e somente unidos vamos conseguir salvaguardar nossos direitos!
Nos próximos dias, haverá reuniões, assembleia, audiência pública e é extremamente importante que os trabalhadores do Magistério compareçam em peso para fortalecer as nossas lutas.
Confira as datas, locais e horário:
12/04: Reunião com a Docência II, na Prefeitura, às 10h
16/04: Reunião com as Pedagogas, no Salão Nobre da Prefeitura, às 16h
17/04: Fórum Municipal de Educação, na Câmara de Vereadores, às 18h30
24/04: Assembleia conjunta SISMMAR e SIFAR, no Salão Paroquial do Perpétuo Socorro, com primeira chamada às 16h30 e segunda chamada às 17h
24/04: Audiência Pública (falta de vagas em CMEIs), na Câmara de Vereadores, às 18h30
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