A direção do SISMMAR e algumas professoras da Educação Infantil estiveram reunidos com representantes da Secretaria Municipal de Educação (SMED) na última sexta-feira (27) para tratar de demandas desse segmento da categoria, como aumento do porte, condições de trabalho, assédio moral, direito da criança, piso e retroativo e vagas TGD.
Saiba como foi a reunião, ponto a ponto, abaixo:
Aumento do porte
Sobre o aumento do porte, a mantenedora informou que irá manter o aumento aprovado pelo Conselho Municipal de Educação (CME) no mês de agosto e seguiu com a alegação de que esse aumento foi necessário para zerar a fila de espera.
Já o sindicato segue sendo contrário à essa decisão e segue cobrando que a votação do CME que aprovou o inchamento das turmas da Educação Infantil seja revista devido à forma como foi conduzida, sem a participação de diversos conselheiros de luta e sem debate com a comunidade escolar.
Condições de trabalho
Foi apontado na reunião que professoras da Educação Infantil estão tendo que lavar as mamadeiras das crianças, sendo que essa não é uma função das docentes, até para que se evite os problemas como a contaminação cruzada. A SMED afirmou que lavar as mamadeiras é função das cozinheiras e não das professoras.
Sobre as atividades de higienização, colocar e retirar os colchões, foi explicado que é função do pessoal da limpeza. Devido à essas situações que causam confusão, a direção do SISMMAR solicitou que a mantenedora faça uma orientação para as Unidades Educacionais explicando quem faz o quê.
Assédio moral
A SMED informou que está organizando uma formação sobre assédio moral e o sindicato informou que seja participar ativamente dessa discussão devido às denúncias que vem recebendo.
A Secretaria também informou que pretende gravar essa atividade para que os profissionais possam ter acesso ao material sempre que tiverem dúvidas sobre o que é e o que não é assédio moral.
O SISMMAR pediu a atenção da SMED sobre a atuação da profissional do Departamento de Saúde Ocupacional (DSO), que constrangeu professores durante um encontro para falar de saúde mental. A mantenedora informou que conversou com a representante do DSO para que não haja mais esse tipo de abordagem.
O sindicato reforça que segue com o Canal de Notificações, disponível na página inicial (home) do site www.sismmar.com, para que as professoras e professores informem o sindicato sobre essas situações dentro das Unidades.
Direito da criança
Sobre o direito da criança ao atendimento educacional, foi levado o caso de um estudante que acabou sendo desligado da Unidade Educacional devido à quantidade de faltas. SMED informou que nessas situações é necessário levar o caso ao Conselho Tutelar e Secretaria de Assistência Social.
Piso e retroativo
Após muita luta e diversas negociações, o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério foi atualizado via Decreto nº 39.942/2023, no dia 16 de outubro, e com isso os cerca de 550 professores da Educação Infantil, que ainda não recebiam o direito, passaram a receber neste mês de outubro.
O SISMMAR aproveitou a reunião para cobrar o retroativo referente a janeiro de 2023, e também o retroativo de 2022 que ainda não foi pago, ao que a SMED informou que essa negociação deve ocorrer diretamente entre o sindicato e a Procuradoria Geral do Município (PGM).
Assim, o sindicato seguirá cobrando os retroativos de 2022 e 2023 nas mesas de negociação com a Prefeitura e também já avalia entrar com processo judicial para que os profissionais recebam esses valores.
Vagas TGD
SMED reconheceu que está faltando vagas TGD. A a mantenedora informou que abriu todas as vagas possíveis no TGD neste mês de outubro e informou que foi feito remanejamento de salas para abrir mais vagas.
Conforme mantenedora, as professoras da Educação Infantil, desde que tenham especialização em Educação Especial, terão a preferência quando essas vagas forem abertas.
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