Na manhã da última sexta-feira (05), a direção do SISMMAR esteve reunida com representantes da Secretaria Municipal de Educação (SMED) para debater sobre a reposição da paralisação do dia 26 de abril e outros pontos, como hora-atividade, terceirização e concurso público, Registro de Classe Online do Município (RCOM), Comissão Paritária de Estudos sobre a Carreira e segurança nas Unidades Educacionais.
Sobre a reposição, o sindicato conseguiu avanços com a mantenedora. A SMED garantiu que só serão enviadas faltas para as Unidades Educacionais que não enviarem o projeto de reposição até o dia 11 de maio (prazo máximo). Outro avanço foi que essa reposição poderá ser realizada até 18 de junho – e não mais até o dia 10 de junho, como era a proposta anterior.
No caso das Unidades Educacionais em que a paralisação dos professores foi parcial, a SMED orienta a reposição na própria unidade.
Em ambos os casos, os projetos de reposição devem ser enviados em conformidade com as orientações da Instrução Normativa nº 18/2022, no prazo legal estabelecido, ou seja, até o dia 18 de junho.
Hora-atividade
A SMED afirmou que todas as Unidades Educacionais do município estão com o quadro de professores completo e que a falta de profissionais por licenças, como Licença para Tratamento de Saúde (LTS) ou outras licenças, estão sendo analisadas caso a caso.
Sobre o Projeto de Lei 84/2023, que prevê a hora-atividade em home office e já foi aprovado pela Câmara de Vereadores no mês de abril, foi informado que a Lei Municipal ainda não foi sancionada pelo prefeito Hissam Hussein Dehaini, não foi publicada em Diário Oficial e, portanto, não está valendo no município.
A mantenedora se posicionou contra a esse projeto e defendeu que é necessária a interação entre professores e pedagogos da unidade durante o período de hora-atividade.
Terceirização e concurso público
Sobre esses pontos, a direção do SISMMAR reforçou que é contra a terceirização dos serviços públicos e cobrou agilidade na resolução dos conflitos com a empresa privada responsável pelos terceirizados que atuam nas Unidades Educacionais. Foi solicitado à SMED que o governo garanta que esses trabalhadores atendam às solicitações dos diretores das unidades.
O sindicato também defendeu a realização de concurso público para a contratação de professores e funcionários das Unidades Educacionais. Por sua vez, a mantenedora informou que será realizado um concurso para professores da Docência I no final deste ano e que o concurso da Educação Infantil será prorrogado por mais dois anos.
Sobre a falta de professores, a SMED alegou que, quando há aposentadorias e exonerações, está fazendo o chamamento dos profissionais que aguardam na lista de espera.
RCOM
O SISMMAR novamente cobrou a aquisição dos equipamentos necessários para que o RCOM possa ser realizado nas Unidades Educacionais. Já a mantenedora afirmou que abriu licitação para a compra de novos equipamentos e se comprometeu em passar a previsão de quando esses equipamentos vão chegar nas unidades.
Comissão Paritária de Estudos sobre a Carreira
O sindicato questionou por que a Comissão Paritária ainda não foi publicada em Diário Oficial pelo Executivo e a SMED informou que irá verificar essa situação junto ao governo. Por fim, também afirmou ser favorável à existência da comissão.
Segurança nas Unidades Educacionais
Sobre a necessidade de maior segurança nas Unidades Educacionais, em virtude dos ataques a escolas, o SISMMAR informou que o magistério é contrário à presença de aparato policial nas unidades, ao que a mantenedora informou que também é contrária ao braço armado do município nesses espaços. Nesse aspecto, foi colocado que serão pensadas ações e políticas que fortaleçam a segurança nas unidades.
Siga as redes sociais oficiais do sindicato para ficar por dentro das notícias do magistério.
Site: www.sismmar.com.br
Facebook: https://www.facebook.com/sismmarmagisterio
Instagram: @sismmar.araucaria
Filie-se: https://sismmar.com.br/site/filie-se/
