Em Assembleia geral do Sismmar, a categoria decidiu nesta quarta-feira (16), pela criação do Fundo Especial de Indenizações Judiciais do Sismmar. O objetivo do Fundo é amparar o sindicalizado, caso este sofra algum processo judicial por fazer parte da luta sindical. Além do Fundo, os professores avaliaram a proposta do convênio ALL Sul, debateram a pauta de reivindicação 2012, campanha salarial e antecipação da data-base e, entre outros, receberam os informes do sindicato.
Segundo assunto da pauta, a votação para a criação do Fundo especial de amparo aos sindicalizados do Sismmar, seguida da eleição do Conselho Gestor do mesmo, passou por momentos polêmicos. Apesar de a presidente do Sismmar, Giovana Piletti, fazer esclarecimentos sobre o Fundo, alguns professores questionaram a sua criação. Mas Giovana enfatizou que o Fundo é um mecanismo do sindicato para dar mais autonomia aos trabalhadores da educação. “Não podemos permitir que a justiça seja usada para silenciar nossa luta. O Fundo serve para proteger cada um de nós, seja nesta ou nas futuras gestões do Sismmar”, apontou.
Mas o que é o Fundo? – De acordo com o regimento, o Fundo será destinado, exclusivamente, aquelas indenizações decorrente das atividades relacionadas aos respectivos mandatos de dirigentes sindicais ou de representantes de base que atuem em comissões ou demais atividades sindicais, indicada por assembleia geral da categoria. A ferramenta já foi instituída por vários sindicatos, uma vez que promove a defesa daqueles que fazem a luta sindical e serve para pagar contas não previstas no orçamento das entidades.
E esta é a finalidade do Fundo, ou seja, amparar o sindicalizado em caso de indenização. Como perseguições políticas em relação a dirigentes sindicais ocorrem há muito tempo, o Sismmar busca criar um instrumento para arcar com indenizações nas quais o professor – diretor ou representante sindical – foi alvo, mas desde que ele não tenha desrespeitado as deliberações das instâncias sindicais e o Estatuto do sindicato.
Como ele será administrado?
– Na assembléia de hoje, a categoria elegeu os representantes da diretoria do Sismmar, Gilziane Queluz e Marcus Tuleski, e os representantes do Conselho Fiscal, Simeri Calisto e Jair Arcelino dos Santos para compor o Conselho Gestor do Fundo. Estes professores ficarão responsáveis pela elaboração do regulamento interno do Fundo, que deverá ser aprovado em assembleia da categoria num prazo de 120 dias. Segundo o advogado do Sismmar, Ludimar Rafanhin, o Fundo terá contabilidade própria e não propõe nenhuma alteração estatutária, além de funcionar de forma transparente.
Prestação de Contas – Na assembleia de Prestação de Contas do Sismmar, que ocorrera no próximo dia 13 de dezembro e servirá para discutir o Orçamento 2012 do sindicato, os representantes do Conselho Gestor do Fundo e a diretoria do sindicato definirão qual será o percentual da receita total do sindicato que será destinado para o Fundo.
All Sul, Pauta 2012 e demais temas – A assembleia também teve por objetivo discutir o convênio com a ALL Sul. Embora os representantes da empresa tenham explicado para o funcionamento da rede para os presentes, a adesão não foi aceita pela categoria. Outro anuncio feito pela direção do Sismmar foi a convocatória para a última reunião do Conselho de Representantes do Sismmar, que acontecerá no próximo dia 07 de dezembro. Neste encontro serão debatidas a pauta de reivindicações 2012 e a discussão sobre a antecipação da campanha salarial (data-base) do mês de junho para o mês de março, já que 2012 é ano eleitoral. Durante a reunião do Conselho, os professores também vão avaliar o processo de negociação no decorrer do ano, ou seja, as conquistas e os itens que ficaram pendentes e que precisam ser retomados no ano que vem.
Posse da nova diretoria do Sismmar – No dia 14 de dezembro, acontece a posse da diretoria. Os integrantes da Chapa “Lutar e Resistir para conquistar!” – obtiveram 91,84% dos votos no processo eleitoral do Sismmar, realizado no dia 09 de novembro, em todas as todas as escolas da rede municipal de Araucária. Os novos dirigentes sindicais, que terão mandato de três anos (2012 a 2014) são: Alfeo Luiz Capellari, Amanda Silveira Souza, Dirléia Aparecida Mathias, Elecy Maria Luvizon, Eloisa Helena Grilo, Filomena Resner, Gilziane Queluz, Giovana Paola Brunatto Piletti, Glaucia Gomes de Oliveira, Hector Paulo Burnagui, Jessica Novôa, Josiane Perpetuo da Silveira, José A. Strozzi, Madalena Sallak, Mara Lucia dos Santos Correa Martins, Marcia Lisete dos Reis, Marcia Resner, Marcos Tuleski, Maria Regina Pedroso Krzyzanowski, Marlene de Fátima Gonçalves, Nair Macedo da Silva, Nilo Silva Pereira Neto. Os três representantes do Conselho Fiscal são: os professores Castorina de Fátima Gomes, Jair Arcelino dos Santos e a pedagoga Simeri de Fátima Ribas Calisto.
