A secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli, criticou o Projeto de Lei 1530/11, que obriga as escolas de ensino básico a divulgar, em placas afixadas na porta dos estabelecimentos, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da escola. O projeto está sendo discutido em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura.

Segundo ela, o Ideb não é recurso de avaliação dos estabelecimentos da educação do País, e sim um instrumento de diagnóstico. Na visão dela, a divulgação do índice, como prevê a proposta, vai servir para “tirar o aluno da escola pública e levá-lo para a escola particular”, o que seria prejudicial ao sistema educacional como um todo. “Temos que ter escolas boas para todos, não importa onde esteja a escola.”

“Fixar a placa na frente de uma escola é lembrar a criança todos os dias que ela está em uma escola ruim”, disse. Além disso, para ela, a ideia nas entrelinhas do projeto é de que “escola tem que melhorar” independentemente se recebe condições financeiras para isso. “E qual é a responsabilidade do gestor público, como os secretários municipais e estaduais, nesse esforço?”, questionou.

Marta defendeu a formulação de um instrumento completo de avaliação da escola, que inclua, por exemplo, as condições estruturais em que a escola está inserida.

Esclarecimentos

O diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Carlos Eduardo Sampaio, esclareceu que o Ideb aponta apenas se o aluno passou de ano e se tem as competências adequadas em português e matemática para o seu ano escolar. Segundo ele, o Ideb é uma referência da qualidade da escola, mas não é completo e não engloba todos os indicadores de qualidade.

Ele afirmou que o site do Inep já divulga os resultados do Ideb. Além disso, um boletim com os resultados é enviado a cada escola.

A audiência ocorreu no Plenário 10.

(10/05/12 Agência Câmara)