No dia 15 de janeiro, a Prefeitura de Araucária publicou um decreto que permite o retorno das aulas presenciais.

O decreto prevê o retorno híbrido das aulas – mesclando atividades remotas e presenciais. O documento também prevê que os pais assinem termos de compromisso para que seus filhos frequentem a escola e determina a formação de uma comissão para deliberar sobre o tema. Esse termo é apenas uma forma da Prefeitura repassar uma responsabilidade que é dela para as mães e pais dos alunos.

A comissão será formada por membros da Secretaria Municipal de Educação, Conselho de Acompanhamento e Controle Social – Fundeb, Conselho de Alimentação Escolar, Comitê Municipal de Transporte Escolar, Conselho Municipal de Educação, Comitê de Prevenção, Acompanhamento e Ameaça para o enfrentamento do novo Coronavírus, e do SISMMAR e do SIFAR.

O fato é que o decreto foi publicado antes de qualquer discussão com a comunidade escolar. Sabemos que em estados onde já se tentou realizar o retorno presencial, o número de contágio cresceu vertiginosamente, como é o caso de Manaus. Isso quando o estágio de risco era menor do que o momento atual no estado do Paraná. Naquele momento, no dia 10 de agosto de 2020, 106.294 mil alunos do Ensino Médio da rede estadual de ensino do Amazonas começaram uma experiência de retorno às aulas na capital. Menos de duas semanas depois, o governo resolveu testar 1.064 professores que estavam trabalhando nessas escolas e o resultado fez com que o estado desistisse do plano de retorno do Ensino Fundamental: quase um terço desses professores (342) testaram positivo para o novo Coronavírus.  (Confira a fonte aqui)

A Fiocruz também já realizou estudos sobre o possível retorno e os dados são alarmantes: de acordo com o número de pessoas com comorbidades que convive com crianças e adolescentes em idade escolar, num cenário bem otimista, se 10% dessa população com fatores de risco precisasse de UTI, seria algo em torno de 900 mil pessoas. Se tivermos como referência a taxa de letalidade do país, poderiam ser 35 mil mortes somente entre essa população. Repetindo: num cenário muito otimista. Confira o estudo na íntegra aqui.

As salas de aulas são espaços fechados, com pouquíssima ventilação e, salvo raras exceções, superlotadas. E os estudos e as práticas mostram: expor nossos estudantes e comunidade escolar a essas condições, em meio a uma pandemia, é genocídio!

Nós, trabalhadores da educação, sabemos das dificuldades do ensino remoto. Elas também nos atingem diretamente. Porém, entendemos que nossa prioridade deve ser a vida! Muitas já foram perdidas e não podemos aceitar esse risco que está sendo deliberadamente colocado pela gestão municipal.

A secretária de Educação, Adriana Palmieri, afirmou, em live transmitida pelo O Popular, que não haverá retorno presencial em fevereiro. Porém, sabemos que o decreto pode ser usado de forma a pressionar a retomada das aulas presenciais – principalmente por conhecermos as estratégias do governo Hissam.

Além disso, o decreto é ambíguo, pois afirma que:

“O limite máximo de 50% de ocupação da sala de aula, durante o período que permanecer a situação de emergência e/ou até que a população esteja completamente vacinada” (artigo 3°, parágrafo IV).

Ou seja, prevê a possibilidade de retorno mesmo antes da vacina. Já sabemos que em outros momentos o prefeito, junto aos seus, utilizou de seus ensaios jurídicos para atacar a educação pública. O que esperamos é que haja coerência na condução das discussões no comitê, para que assim possamos fundamentar aquilo que é nosso bem mais precioso: a vida.

O governador Ratinho Jr, alinhado com a necropolítica, já decretou o retorno das aulas presenciais em 18 de fevereiro, demonstrando total descaso com a saúde da população.

Em Araucária, as trabalhadoras e trabalhadores da educação em conjunto com o Sismmar já determinaram em assembleia: Sem Vacina, Sem Retorno. Se essa imposição acontecer, nosso recado está claro: É GREVE!