Atualmente as escolas de Araucária passam por um período delicado, necessitando de melhorias em suas estruturas físicas e de materiais de uso diários dos professores e alunos. Diante da falta de condições e de recursos, essas escolas acabam recorrendo a rifas, bingos, seções de fotos, bazares e outras atividades com fins lucrativos, visando sanar suas urgências.
Segundo a Constituição Federal, esta obrigação legal é do Estado e do Município. Mas estes acabam muitas vezes transferindo sua responsabilidade aos pais e até mesmo aos alunos. Quando a escola propõe uma atividade de venda de rifa, a criança e o adolescente se comprometem a realizar a tarefa com êxito. Querem participar e ajudar a escola. Quando há uma premiação com a venda, querem vencer. Com este intuito saem às ruas, sozinhos, sem o conhecimento nem mesmo dos familiares.
Estes estudantes muitas vezes não têm a visão de um adulto sobre os perigos de circularem sozinhos e com dinheiro. Até mesmo um adulto muitas vezes não percebe os riscos.
Assim, colocam sua integridade física em risco. Ficam vulneráveis a atropelamentos, agressões, roubos e até estupros e assassinatos. Tem também a frustração da maioria que não vende o suficiente para ser “sinhazinha/o”, “rei/rainha da primavera” ou “grande vencedor/a”, “ganhador/a da cesta de Páscoa”.
Sem contar que crianças e adolescentes são proibidos de sair vendendo qualquer tipo de produto, até mesmo para ajudar no sustento da própria família. O trabalho infantil é restrito a uma série de medidas legais.
Devemos evitar os riscos para prevenir os danos. O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 70, cita como “dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente”. Vamos garantir a eles o direito que a lei lhes concede. Vamos prevenir toda e qualquer situação de risco aos seus direitos. Vamos fazer hoje! Agora! Amanhã pode ser tarde…
Alessandra da Silva
