Na manhã de hoje (12), os professores e professoras da rede municipal de Araucária deliberaram pela paralisação total no dia 18 de março. A data foi escolhida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e acompanhada pelas centrais sindicais, que colocam como principais pautas da Greve Geral da Educação a defesa dos serviços públicos, dos servidores, do Fundeb Permanente e contra a política de privatizações do governo Bolsonaro. Em Araucária, a luta também é contra a Reforma da Previdência de Hissam.
O governo municipal anunciou que irá aumentar a contribuição previdenciária dos servidores, que hoje é de 11%, para 14%. Além disso, já deixou claro que pretende extinguir o Artigo 4º da Lei Municipal 1.493/2004, que determina a obrigatoriedade da Prefeitura fazer os repasses mensais do equivalente à contribuição de cada servidor no período.
Com o aumento para 14%, o funcionalismo público municipal terá uma perda real de 3% no salário. Assim sendo, a categoria decidiu, de forma unânime, pela resistência contra a proposta do prefeito. Em conjunto com a direção do SISMMAR, a decisão da base foi a de fazer uma mobilização permanente contra a Reforma da Previdência. Para tanto, foi aprovada a Assembleia Permanente.
Em relação ao Artigo 4º, a deliberação foi por fazer pressão política para que Hissam não consiga extingui-lo sem diálogo com os sindicatos e trabalhadores. Isso porque retirar esse artigo da Lei Municipal 1.493/2004 é algo que abre precedentes para que, na sequência, os servidores não tenham mais direito à aposentadoria.
Greve Geral da Educação
Na próxima quarta-feira (18), o SISMMAR orienta para que todos os professores paralisem o dia de trabalho nas escolas e CMEIs. A mobilização em Araucária, encabeçada por SISMMAR e SIFAR, deve ocorrer na Praça Central, durante a manhã e à tarde. Nos próximos dias, será publicada a programação da nossa greve.
Às 18h, em Curitiba, na Praça Santos Andrade, haverá um ato organizado pelo Comitê Unificado de Lutas no qual a direção sindical estará presente e convoca os professores de Araucária a também comparecer para fortalecer a luta.
Congresso do FPMA
Nas próximas semanas, deve acontecer o Congresso do Fundo de Previdência Municipal de Araucária (FPMA). Em assembleia, ficou decidido que a direção do SISMMAR irá pedir para compor à mesa.
Desde já, o Sindicato convoca os professores e professoras a comparecer neste congresso, a fim de somar forças e engrossar a luta contra a Reforma da Previdência e a extinção do Artigo 4º.
Ensino Religioso
Outra situação que está ocorrendo na Educação em Araucária se refere à obrigatoriedade do Ensino Religioso. Como a Secretaria Municipal de Educação (SMED) não promoveu nenhuma formação para os professores sobre a temática, a assembleia do magistério reforçou os perigos de doutrinação religiosa.
Ficou decidido que, caso o trabalhador perceba que essa situação está ocorrendo em seu local de trabalho, deverá denunciar ao Conselho Municipal de Educação. Dentro do CME, os conselheiros classistas já pediram a suspensão da obrigatoriedade até que a SMED promova uma formação a respeito.
Além de Greve Geral da Educação, a luta contra a Reforma da Previdência e o Ensino Religioso, a assembleia também abordou a Campanha de Lutas 2020, o Dia Internacional da Mulher, formação, e contou com a participação dos petroleiros, que falaram sobre os ataques à Petrobras e o fechamento da Fafen-PR.
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