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conselho nacional educacaoO SISMMAR enviou nesta semana uma contribuição ao Conselho Nacional de Educação sobre a reorganização dos calendários escolares, escrita em conjunto com sindicatos de Araucária e Curitiba. Além disso, também contribuímos com a elaboração de um manifesto unificado que será enviado aos conselhos municipais de educação e às prefeituras de Araucária, Curitiba, São José dos Pinhais, Colombo, Pinhais, Piraquara e para o governo do estado.

As duas iniciativas buscam somar forças na defesa de um amplo debate com a sociedade, com participação real das trabalhadoras e trabalhadores da educação, das mães, dos pais e de responsáveis dos estudantes, para a definição dos meios de retomada do trabalho pedagógico e a reorganização do calendário escolar. O momento que vivemos agora, em decorrência da pandemia da Covid-19, é extremamente grave e é preciso que o direito à vida e à saúde seja colocado em primeiro lugar. Nunca vivemos uma situação de calamidade de igual proporção que sirva como baliza para esse momento e por isso a decisão sobre o calendário letivo e as atividades pedagógicas não presenciais não pode ficar unicamente nas mãos dos gestores.

Na carta enviada ao Conselho Nacional de Educação, os sindicatos defendem a suspensão do calendário escolar enquanto durar a pandemia, junto com a flexibilização das 800 horas letivas, assim como já ocorreu com os 200 dias letivos. Cobram também que as mantenedoras renovem os contratos e garantam condições de trabalho e de renda para as trabalhadoras e trabalhadores da educação.

Os dois documentos problematizam as fragilidades pedagógicas e as conseqüências da substituição das aulas presenciais por atividades remotas pela televisão e pela internet. O caráter universal da educação pública é um princípio estruturante e por isso qualquer proposta que não seja possível para todos não deve ser aceita como proposta viável para a educação pública.

Confira os documentos na íntegra abaixo. Mantenha-se informado e ajude a fortalecer a luta por mais investimento e em defesa da qualidade da educação pública!