Hoje (08) pela manhã, representantes do magistério na Comissão Especial do Processo de Remoção foram até a Secretaria Municipal de Educação (SMED) para questionar a forma como o processo foi feito, tendo em vista que foram identificados erros na quantidade de vagas ofertadas para os CMEIs.
Durante a reunião, a SMED comunicou que deixou algumas vagas fixas de CMEIs de fora do processo de Remoção para colocar professores(as) da Docência I no formato de substituição. Com isso, fica evidente que não houve transparência no processo, pois em nenhum momento essa possibilidade foi debatida dentro da comissão, que é o espaço adequado para essas decisões.
De acordo com a SMED, isso foi feito para que fosse possível cobrir os 33% de hora-atividade, já que a Prefeitura não está liberando a convocação de mais profissionais da Educação Infantil que passaram no concurso de 2021. Desculpa essa que o SISMMAR e a Educação Infantil não vão aceitar, pois a mantenedora deveria ter sido democrática, transparente e discutido isso dentro da comissão. Para além disso, o que foi feito pela SMED é ilegal, pois retirar vagas do processo é algo que está em desacordo com o próprio edital da Remoção.
Como não foi possível chegar a um acordo na reunião desta sexta-feira, o sindicato informa que irá oficiar novamente a SMED cobrando que a Remoção da Educação Infantil seja refeita por ter desrespeitado o edital. Caso a mantenedora se negue a acatar essa solicitação, o sindicato também informa, desde já, que irá entrar com um pedido de liminar na Justiça que poderá comprometer todo o processo de Remoção.
Cabe ressaltar que, antes mesmo dessa reunião, o SISMMAR já havia oficiado a mantenedora solicitando todas as informações referentes à forma como o processo de Remoção da Educação Infantil foi feito, porém não obteve respostas.
Outra ação do sindicato será cobrar uma nova reunião da Comissão de Remoção para que todas as vagas possam ser oportunizadas aos profissionais de Educação Infantil.
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