Uma das principais reivindicações da Campanha de Lutas aprovada em assembleia do SISMMAR é a equiparação salarial. Atualmente, as professoras da Educação Infantil exercem as mesmas funções (docência) dos demais segmentos do magistério, mas não recebem o mesmo salário e ainda não têm o Piso Nacional implementado na tabela.
Hoje, um professor Docência I em início de carreira (nível I – magistério, coluna A), com uma jornada de 20 horas, recebe R$ 2.140,56. Já uma professora de Educação Infantil em início de carreira, com uma jornada de 40 horas, recebe R$ 3.210,82 (nível I, coluna A) no salário-base/tabela e o restante do valor do Piso Nacional por complementação. Ou seja, embora as profissionais trabalhem o dobro, não recebem o dobro no salário-base.
O Piso Salarial Nacional dos Professores determinado pelo Ministério da Educação (MEC) é de R$ 4.867,77. Porém, quando a Educação Infantil conquistou o reconhecimento, no final de 2021, a Prefeitura se negou a implementar o piso na tabela/carreira e paga o que falta para atingir o valor do piso em forma de complementação.
O SISMMAR é contra o pagamento do piso por complementação para a Educação Infantil porque essa forma de pagamento congela o salário e os avanços na carreira. Assim, quando há um reajuste salarial, a Educação Infantil é o único segmento que acaba não tendo um ganho, pois aumenta o salário-base (tabela), mas diminui o valor da complementação.
A luta é para que haja equiparação salarial para que todos os profissionais que trabalham como docentes, com as mesmas funções e responsabilidades, também tenham o mesmo salário-base, conforme a sua formação e nível de avanço. Ou seja, que os professores que trabalham 40 horas recebam o dobro do que os professores com padrão de 20 horas.
Na simulação da tabela com a equiparação salarial elaborada pelo DIEESE, uma professora da Educação Infantil em início de carreira receberia o piso na tabela (e não mais por complementação) no valor de R$ 4.867,77, numa jornada de 40 horas; enquanto o professor Docência I em início de carreira, com padrão de 20 horas, por exemplo, receberia R$ 2.433,89.
